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Dosimetria volta à pauta no pós-eleição

Por · outubro 31, 2026
Dosimetria volta à pauta no pós-eleição


Caro leitor, passada a eleição, o STF olha para frente: um grupo de ministros defende enfrentar o julgamento sobre a Lei da Dosimetria ainda neste ano. Nesta edição, destacamos ainda movimentos de ministros para se distanciar de Flávio Bolsonaro e para convencer o presidente Lula a indicar o ex-senador Rodrigo Pacheco para a vaga aberta na Corte. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura!
Ala do STF quer julgar Lei da Dosimetria ainda em 2026
Integrantes do Supremo Tribunal Federal defendem que o julgamento de ações sobre a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso pode representar uma saída institucional para a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A percepção é de que, superado o período eleitoral, há espaço para que a Corte enfrente a discussão antes do recesso do Judiciário, em dezembro. Esse grupo avalia que o presidente Edson Fachin pode pautar o julgamento se o relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso
Ministros veem como improvável reversão da condenação de Bolsonaro
Apesar do avanço da ação de revisão criminal, magistrados veem dificuldades para formar maioria favorável à anulação da pena do ex-presidente
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Luiz Roberto/TSE
Nunes Marques e Mendonça se afastam de Flávio após carta golpista
Ministros indicados ao Supremo por Jair Bolsonaro buscam se descolar da contestação do resultado eleitoral
RECONDO E OS ONZE
Nada deu errado nas eleições presidenciais, mas foi apesar de Nunes Marques
Quando o presidente do TSE vê no resultado consequências boas ou ruins para o próprio futuro, o árbitro equidistante desaparece, afirma Felipe Recondo
Governo cria força-tarefa para combater demissão por voto
Ministério do Trabalho e AGU vão atuar juntos para notificar redes sociais com o objetivo que que removam publicações de assédio eleitoral
Apesar de lobby por Pacheco, Lula sinaliza que insistirá na indicação de Messias
Presidente mantém convicção de que não pode desistir de sua escolha para vaga aberta na Corte, rejeitada uma vez pelo Senado
ARTIGO
A ira dos políticos contra o STF: tudo teatro
Parlamentares são responsáveis pela hipertrofia da instância máxima do Judiciário e despistam falando mal dos togados, afirma Carlos Ari Sundfeld
Simulador da OAB-SP calcula impacto da Reforma Tributária para advogados
Ferramenta permite verificar quanto cada profissional ou sociedade vai pagar em impostos de acordo com perfil, faturamento e regime tributário
LGPD completa seis anos com os desafios da inteligência artificial
Número geral de incidentes registrados aumentou 222% em 5 anos, diz a ANPD
Brasil tem alta taxa de anulação de arbitragens, diz estudo
Incidência chega a 21,1%; na União Europeia é de 9,2% e nos EUA, de 8,1%

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