Em Portugal, conclusão de novos pedidos de cidadania pode levar dez anos

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A estimativa da brasileira especialista em cidadania e emigração é baseada nas respostas automáticas da Conservatória dos Registos Centrais (CRC) de Portugal enviadas desde 2023.

— Não avançou quase nada em alguns artigos. Neste ritmo, levaria uma década para concluir os (processos) que derem entrada agora — disse Campos ao Portugal Giro.

Campos afirmou que os processos mais demorados encontrados pela sua pesquisa são os de pedidos de cidadania por casamento com cônjuge português.

A advogada concluiu que o avanço dos pedidos por casamento em um ano e quatro meses foi nulo.

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Em setembro de 2024, estavam sendo analisados processos que deram entrada na segunda quinzena de 2021. Em janeiro de 2026, seguem na mesma, disse ela:

— O mais absurdo é pelo casamento. O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) teria que explicar quantos processos de cada artigo são despachados mensalmente para termos noção de quanto trabalho está sendo feito.

Processo mais popular entre os brasileiros, a cidadania por tempo de residência de cinco anos consecutivos avançou cerca de 12 meses durante um ano e quatro meses

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A advogada disse que o IRN tem negado pedidos feitos com urgência alegando falta de mão de obra.

— (…) Sabemos que muitos se aposentaram, mas o quanto de serviço está sendo feito, não sabemos ao certo. (…) Sendo um órgão público, tem que prestar contas para que os cidadãos possam avaliar o serviço — afirmou Campos.

Veja o andamento dos processos:

Procurados, o Ministério da Justiça e o IRN não responderam.