A pré-COP, última reunião de ministros antes da COP30, começa nesta segunda em Brasília com representantes de mais de 30 países. Está claro para negociadores e observadores que a cúpula de Belém tem assuntos “órfãos”, que não estão na programação. O primeiro: como responder ao fato de que as metas recém-apresentadas não chegam perto de limitar o aquecimento da Terra a 1,5°C, como manda o Acordo de Paris? O segundo: como abordar as duas principais causas da crise climática — os combustíveis fósseis e o desmatamento? Nesse impasse, cresce o pedido por uma “decisão de capa” em Belém. Trata-se de um documento político que sintetiza as decisões da conferência e introduz assuntos que não estão na agenda formal de negociação. Se todas as decisões de uma COP fossem um livro, a decisão de capa seria um prólogo, que apresenta o conteúdo e acrescenta informação. A pré-COP pode ver movimentação nesse sentido. (Claudio Angelo)
Decisões de capa são uma invenção recente nas COPs — as duas mais importantes ocorreram em Glasgow (2021, foto) e Sharm El-Sheikh (2022). Elas podem ser úteis para contornar os impasses entre países ricos e pobres que travam há 33 anos a luta contra a crise do clima, mas precisam ser manejadas com cuidado: o país-sede pode “contrabandear” para a decisão assuntos que não foram negociados, para brilhar na imprensa e clamar que a COP foi um sucesso.
Mudança tática: Brasil já se opôs mais
O Brasil é um dos países que mais reclamam desse expediente. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, tem dito que odeia “surpresas” e que não colocará uma decisão de capa na mesa na undécima hora. Mas a resistência do anfitrião vem suavizando: sinal disso são as consultas que ele tem feito aos países desde setembro sobre como tratar em Belém os assuntos “órfãos”.
Agro articula para derrubar vetos ao PL da devastação
O Congresso, sob o comando de Davi Alcolumbre (União-AP), pode apreciar na semana que vem os 63 vetos de Lula à lei que depaupera com o licenciamento ambiental (ela é aquela surgida a partir do PL da devastação). A pressão vem da senadora Tereza Cristina (PP-MS), porta-voz do agronegócio. Há sério risco de que descalabros, tal qual o licenciamento por autodeclaração para empreendimentos de médio potencial poluidor, como barragens, voltem à vida. Um veto precisa de 257 deputados e 41 senadores para ser derrubado.
Galvão, sentiu: Pressão contra aprovação do Plano Clima
Por falar em agro, o setor tem torpedeado o Plano Clima, proposta do governo para reduzir gases de efeito estufa em até 67% até 2035. Alega que os dados do desmatamento não lhe deveriam ser imputados, ainda que seja o beneficiário quase exclusivo da grilagem e do desmatamento. Reclama também que as florestas conservadas em áreas privadas — uma obrigação por lei — deveriam ter as emissões contabilizadas como um “ativo”. A versão final do plano deve ser aprovada neste mês pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
Substituição: 35 milhões de hectares de pasto para o biocombustível
Aliás, dos 100 milhões de hectares de pastos degradados no Brasil (12% do território nacional), 35 milhões poderiam ser direcionados ao cultivo de bioenergia. É o que aponta um estudo lançado na última quinta pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema). A conversão dessa área para o plantio de cana e macaúba (foto) poderia fazer o Brasil mais do que dobrar a produção e o consumo de biocombustíveis como o etanol até 2050.
