entenda como funcionam os modelos de fair play financeiro pelo mundo

A promessa é que o modelo seja apresentado no CBF Summit, no dia 26 de novembro. Até lá, discussões sobre casos específicos e exemplos pelo mundo farão parte dos próximos encontros.

No futebol mundial, as principais referências de políticas desse tipo estão nas grandes ligas europeias, que seguiram um caminho aberto pela Uefa nos últimos anos. Por lá, foram experimentados diferentes modelos, mas hoje se dividem em duas modalidades: a fiscalização de balanços financeiros e a aplicação de tetos de gastos.

Uefa: duas regras principais

A Uefa utiliza os dois modelos simultaneamente para os clubes que disputam suas competições. A principal regra é a da “cota do elenco”, um limite de gastos em salários, valores de transferências e comissões de empresários para a contratação de atletas e treinadores.

Essa cota (ou teto) vinha sendo aplicada progressivamente nos últimos anos e, nesta próxima temporada, chegará ao seu valor final: 70% do que o clube obtiver em receitas. Trata-se de uma forma óbvia de manter as agremiações gastando de forma sustentável, objetivo final desse tipo de política, que muitas vezes é erroneamente interpretada como tentativa de equilíbrio esportivo.

Ainda na Uefa, há também a fiscalização orçamentária: os clubes de seus torneios devem apresentar balanços equilibrados do último triênio. O ideal é que o clube esteja superavitário (receitas maiores que custos) ou em break even (receitas iguais aos custos), mas a confederação tolera uma faixa de prejuízos, chamada de “desvio”.

O valor considerado “aceitável” é de 5 milhões de euros (R$ 31,5 milhões, na cotação atual), mas pode chegar a 60 milhões (R$ 378,5 milhões), dependendo das demonstrações financeiras e das perspectivas do clube.

Em julho, quatro clubes caíram na “malha fina” da cota do elenco (Chelsea-ING, Aston Villa-ING, Besiktas-TUR e Panathinaikos-GRE) e outros cinco, na análise de balanço: HNK Hajduk Split-CRO, Aston Villa, Chelsea, Barcelona-ESP, Lyon-FRA e Porto-POR. Foram multados ou firmaram acordos que variam entre 300 mil e 20 milhões de euros.

Discussões na Premier League

Liga mais valiosa do mundo, a Premier League vinha discutindo uma possível transição do modelo de análise orçamentária para um de teto de gastos, mas as perspectivas de mudanças estagnaram.

Hoje, o mecanismo chamado Regras de Rentabilidade e Sustentabilidade (PSR, na sigla original) estabelece um limite de 105 milhões de libras (R$ 765 milhões) em prejuízo no intervalo fiscal de três anos. A ideia é alternar para um modelo que permitiria o uso de até 85% das receitas em gastos com o elenco.

Outra cláusula ventilada, voltada para o equilíbrio esportivo — incomum nos mecanismos modernos —, limitaria os gastos a cinco vezes o valor recebido pelo clube com as menores premiações e direitos de transmissão. A medida enfrenta resistência e dificilmente será aplicada.

Em termos de SAFs, ou clubes-empresa, os ingleses são os mais específicos: desses 105 milhões de prejuízo máximo, 75 devem ser cobertos pelos acionistas dos clubes. Sem a garantia dessas figuras, o limite cai.

Centralização na Espanha e na França

Há ainda modelos mais centralizadores, como os de La Liga (Espanha) e Ligue 1 (França). Na primeira, a liga analisa as demonstrações financeiras dos clubes para estabelecer limites de gastos, sob risco de veto à inscrição de atletas. É o caso do Barcelona, que vem sofrendo nos últimos anos e tenta aumentar suas receitas para equipará-las a seus investimentos no futebol.