Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) desvendou um esquema bilionário que liga o Primeiro Comando da Capital (PCC) ao setor de combustíveis. O grupo criminoso executava fraudes tributárias, estelionato e lavagem de capitais em movimentações que superam R$ 8,4 bilhões pelas lideranças. É a maior operação em cifras movimentadas envolvendo o PCC.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, a organização criminosa teria usado as empresas Copape e Aster, formuladora e distribuidora de combustíveis, para os delitos. As companhias já haviam sido investigadas anteriormente por fraudes fiscais e chegaram a ter a licença cassada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O esquema abrangia toda a cadeia produtiva e de comercialização de combustíveis, desde usinas sucroalcooleiras até postos de gasolina, utilizando uma rede sofisticada de empresas e instrumentos financeiros.
Segundo a Promotoria, os líderes da organização eram Roberto Augusto Leme da Silva e Mohamad Hussein Mourad. Eles se valeriam de centenas de empresas em nome de “laranjas”, em especial, familiares, mas não apenas, para as práticas fraudulentas. De acordo com o MP, foram identificadas ligações do grupo de Mourad com o PCC.
A investigação começou em 2023. Na ocasião, a Polícia Rodoviária Federal interceptou o transporte ilegal de uma carga de metanol. O material, que não é produzido no Brasil e tem uso restrito, era desviado de empresas químicas – supostas compradoras legítimas – e entregue clandestinamente em postos de gasolina na Grande São Paulo, distantes do destino fiscal declarado, com documentações fraudulentas e em desacordo com normas de segurança.
O metanol, altamente inflamável e tóxico, era direcionado a postos e distribuidoras para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa. Alguns postos chegavam a ter até 50% de metanol na gasolina, muito acima do limite legal de 0,5% estabelecido pela ANP.
Para enganar os órgãos de fiscalização, a organização criminosa utilizava uma complexa estrutura documental, incluindo a emissão de notas fiscais falsas ou “quentes” (válidas para álcool ou gasolina, mas encobrindo o metanol), de modo a simular a idoneidade da carga.
A rede de empresas em nome de laranjas incluía usinas sucroalcooleiras principalmente da região de Catanduva. Uma das principais fraudes identificadas pela investigação foi o sobrepreço na compra de cana-de-açúcar pelas usinas, chegando a 43% acima da média de mercado. Essa prática era uma forma de sonegar impostos e obter créditos tributários indevidos.
Para dificultar o sistema antilavagem de capitais, os valores eram inseridos no sistema financeiro por meio de fintechs e instituições de pagamento, em vez de bancos convencionais. O dinheiro de origem ilícita então era reinvestido em negócios e propriedades por meio de fundos de investimentos.
Segundo a Promotoria, as instituições de pagamento BK e a Bankrow usavam o esquema de “contas bolsões”, que permite o depósito de valores de vários clientes em uma única conta da instituição, a fim de dificultar o rastreamento. As fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados.
Segundo os promotores, os suspeitos usavam fundos de investimento para ocultar a titularidade na aquisição de empresas. Boa parte dos fundos tinha cotistas únicos (outros fundos), o que criava camadas para dificultar a identificação do beneficiário final.
Os investigados mencionados, as empresas e as instituições de pagamento não foram localizados. O espaço permanece em aberto.
