O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira a suspensão de “todo e qualquer procedimento” que envolva uma potencial investigação contra ministros da Corte e convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira, dia 15, às 10h, para analisar o processo que reúne o relatório da Polícia Federal com menções ao ministro Alexandre de Moraes. A decisão faz parte de uma série de medidas adotadas por Fachin para centralizar na Presidência do tribunal as diferentes frentes abertas em meio à crise no STF.
Pela decisão, procedimentos que tratem de uma potencial investigação contra integrantes do Supremo deverão ser remetidos previamente à Presidência. Fachin também suspendeu a tramitação da petição que trata de investigação contra Moraes, relatada pelo ministro André Mendonça, até nova deliberação. Ao mesmo tempo, como Mendonça já havia indicado o processo à pauta, o presidente convocou a sessão extraordinária do plenário para analisar o caso.
A petição foi aberta após Mendonça receber da PF informações produzidas a partir de uma requisição feita por ele em agosto sobre a rede de influência atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro. O material levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir a nulidade da ordem do ministro e de seu resultado. Segundo Fachin registra na decisão, a PGR sustentou que Mendonça, ao determinar a identificação de interlocutores, teria buscado elementos contra outro integrante do Supremo, medida que dependeria de prévia comunicação à Presidência e avaliação pelo plenário
(em atualização)
Fachin marca para dia 15 julgamento de relatórios sobre Moraes no caso Master
