O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira que é “falso” dizer que o Judiciário vive uma “crise terminal e apocalíptica”, mas defendeu uma série de reformas para aprimorar o funcionamento das instituições jurídicas do país.
Em publicação nas redes sociais em homenagem aos 199 anos dos cursos jurídicos no Brasil, o ministro reconheceu que há problemas nas instituições, mas criticou o que classificou como uma narrativa alimentada por interesses políticos, ideológicos e econômicos.
“Claro que há pontos negativos em tais instituições, porém é falso que existe uma ‘crise’ terminal e apocalíptica no mundo do Direito, mormente no Judiciário”, escreveu. Segundo Dino, essa visão é, “no mais das vezes”, resultado de “objetivos ideológicos, oportunismos político-eleitorais e interesses econômico-financeiros” ou de “vieses de confirmação” que distorcem a realidade.
Apesar da crítica ao discurso de crise, o ministro afirmou que mudanças são necessárias. “Acredito que reformas são sempre necessárias para que os profissionais do Direito sirvam cada vez melhor à nossa Nação”, escreveu.
Na postagem, Dino elenca o que considera prioridades para uma eventual reforma do sistema de Justiça, citando a redução da morosidade processual, a punição de profissionais corruptos, o enfrentamento ao “uso e abuso da inteligência artificial”, o combate a “precatórios fabricados e utilizados para perpetração de crimes”, a utilização de fundos para lavagem de dinheiro e a compra e venda de decisões judiciais.
Ao concluir a mensagem, o ministro afirma que é preciso conduzir essas mudanças com “perseverança e coragem”, preservando os direitos fundamentais e os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Flávio Dino rejeita narrativa de "crise terminal" no Judiciário, mas defende reformas na Justiça
