O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma rodada de conversas com representantes do Discord após a plataforma virar alvo de críticas do Palácio do Planalto na semana passada. De acordo com relatos de três pessoas que acompanham as conversas, já ocorreram dois encontros, um na sexta-feira e outro nesta segunda, para avançar num entendimento com a empresa.
Do lado do governo, acompanham equipes técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Advocacia-Geral da União (AGU), além da Polícia Federal. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) também acompanha o tema. O Executivo quer dois pontos, principalmente, da plataforma: que ela se adeque às normas impostas pelo ECA Digital e que seja estabelecida uma relação de cooperação entre as autoridades brasileiras e o Discord.
O tema voltou a ganhar destaque na semana passada, quando a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, cobrou de autoridades do governo o bloqueio da plataforma no Brasil ao comentar caso de automutilação em tempo real envolvendo uma menina de 13 anos. Janja chamou o Discord de “rede horrorosa” e falou em “retirar imediatamente o Discord do ar” e “bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”.
A fala foi transmitida durante evento de sanção do projeto de lei que trata de medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes, no Palácio do Planalto. Em seguida, o ministro Jorge Messias afirmou que a AGU ingressaria na Justiça com ação civil pública para pedir responsabilização da plataforma.
No primeiro encontro, na sexta-feira, representantes da plataforma se comprometeram a apresentar uma proposta concreta de medidas, procedimentos e mecanismos para corrigir as falhas identificadas pelo governo e assegurar o cumprimento das obrigações legais de proteção. O governo deu 48 horas para que as sugestões fossem apresentadas.
A proposta foi entregue no fim do dia de segunda-feira e já começou a ser analisada pelas equipes envolvidas nas negociações. Entre os pontos apresentados pelo Discord estão ajustes nos mecanismos de controle parental, além de medidas relacionadas à supervisão parental e à verificação de idade dos usuários. A avaliação do material ainda está em andamento.
De acordo com uma pessoa que acompanha as conversas, há um entendimento de que, em vez da ação civil pública anunciada pela Advocacia-Geral da União, seja possível avançar nas negociações para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), já que a empresa teria demonstrado interesse em colaborar com as autoridades brasileiras. O governo ainda deverá avaliar os detalhes das medidas propostas antes de um novo encontro com o Discord. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também deve ser ouvida nesse processo.
Procurado, o Discord afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência e que está cooperando com as autoridades policiais na investigação do caso. A empresa disse manter diálogo contínuo com autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e afirmou que atua de forma proativa no envio de informações às forças de segurança.
Sobre o episódio que motivou a reação do Planalto, o Discord afirmou ter investigado um servidor privado no qual acredita que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação e disse tê-lo desativado antes da morte da adolescente. Segundo a empresa, o acesso ao grupo dependia de convite e ele não podia ser encontrado por outros usuários da plataforma.
A empresa afirmou ainda contar com equipes especializadas para identificar indivíduos que representem ameaças, localizar possíveis vítimas, remover usuários e conteúdos que violem suas políticas e monitorar o surgimento de novos grupos. Segundo o Discord, informações repassadas pela plataforma e respostas a solicitações policiais já contribuíram para prisões no Brasil.
A empresa não se manifestou sobre as reuniões.
Investigação
Paralelamente às negociações do governo com o Discord, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu na sexta-feira um processo de fiscalização para apurar possíveis falhas da plataforma na prevenção e no combate a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio. O Discord tem até o fim desta semana para prestar esclarecimentos e, caso sejam constatadas irregularidades, poderá ser alvo de medidas corretivas e de multa de até R$ 50 milhões por infração, conforme as regras previstas no ECA Digital.
A ANPD vai analisar, entre outros pontos, os mecanismos usados pela plataforma para prevenir, detectar e interromper conteúdos que incentivem ou auxiliem a automutilação e o suicídio, além das ferramentas para aferir a idade dos usuários. A autoridade também verificará se o Discord cumpre as obrigações de remover conteúdos que violem as regras e de comunicar os casos às autoridades competentes. A abertura do processo, porém, ainda não significa que a agência tenha concluído que houve falha por parte da empresa.
Governo se reúne com Discord e cobra soluções após pressão do Planalto sobre plataforma
