O candidato do PL à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro, defendeu nesta quarta-feira alterar a Reforma Tributária do consumo, que começa a valer no ano que vem. De acordo com Flávio, essa é uma das mudanças na Constituição que fará em caso de vitória nas urnas, além de uma reforma do Judiciário. Ele não detalhou, porém, o que pretende fazer caso seja eleito.
A Reforma Tributária foi aprovada por emenda constitucional em 2023 após duas décadas de discussão e foi considerada pelos especialistas um avanço no complexo sistema de impostos brasileiros. De maneira geral, a iniciativa vai simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo e deixá-la mais uniforme, com uma alíquota padrão, embora tenham exceções e regimes especiais.
A medida cria um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma parte federal e outra dos estados e municípios. A parte da União é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir o Pis/Cofins, e a parcela dos entes regionais é o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai entrar no lugar do ICMS e do ISS.
Flávio afirmou que é necessário discutir a alíquota do IVA, calculada inicialmente em cerca de 28%, que, segundo ele, “vai trazer a carga tributária mais alta do mundo para os brasileiros”.
— Óbvio que eu sou a favor da modernização da legislação tributária, que é muito confusa. De verdade, tem que simplificar, desburocratizar tudo isso. A gente vai continuar fazendo, inclusive com as partes que são infraconstitucionais. Mas o ponto principal que a gente tem que discutir é o valor do IVA, 28%, que, aliás, ninguém sabe até agora qual é o valor oficial. Porque, se o governo anunciar, perde voto com isso, porque está elogiando a reforma tributária que vai trazer a carga tributária mais alta do mundo para os brasileiros. Está errado.
A ideia já consta do seu programa de governo. O documento diz que a reforma tributária aprovada ao “sabor dos lobbies”, que, segundo a campanha, custarão mais de R$ 500 bilhões.
“Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo.”
Flávio diz que quer mexer na Constituição para alterar Reforma Tributária do consumo
