O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, nesta sexta-feira, cautela nas propostas de reforma do Judiciário em discussão no Legislativo. Em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pelo jornal Metrópoles, em São Paulo, ele afirmou ainda que a Operação Lava Jato, por exemplo, foi uma tentativa de fortalecimento da primeira instância e “deu errado”.
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— Temos que discutir tendo em vista texto e contexto. Vamos pensar nisso de maneira crítica e fazer uma devida avaliação. É preciso ter muito cuidado — afirmou o ministro, que é um dos fundadores do IDP.
Ao citar a Operação Lava Jato, Gilmar ressaltou os riscos de mudanças na estrutura do Judiciário. Segundo ele, a experiência de fortalecer a primeira instância em matéria criminal não deu certo naquele momento. O ministro defendeu a manutenção do foro por prerrogativa de função e afirmou que o Supremo exerce um papel de poder moderador.
— Todos sabem a marca da Lava Jato. Foi a experiência que fizemos, fortalecendo a primeira instância em matéria criminal. Deu certo? Eu diria que deu errado. A Lava Jato se consolidou como um grande escândalo no âmbito do Poder Judiciário — declarou.
O magistrado também lembrou a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir da reforma promovida pela Emenda Constitucional 45, de 2004. Para ele, o país pode fazer ajustes no funcionamento das instituições, mas deve evitar mudanças sem uma avaliação cuidadosa.
Ao falar sobre a Justiça Eleitoral, Gilmar classificou o modelo brasileiro como um exemplo positivo e destacou a atuação do sistema durante as eleições recentes. O ministro também mencionou os questionamentos sobre as urnas eletrônicas que antecederam as eleições de 2022 e afirmou que o resultado das disputas seguintes, mesmo em pleitos com diferenças pequenas de votos, não foi contestado.
— Eu acho, por exemplo, que a Justiça Eleitoral é um bom invento brasileiro, que remonta a 1930 e que vem funcionando bem. […] É uma conquista. […] Um sistema eleitoral que dá respostas — afirmou.
Ao encerrar sua fala, Gilmar recorreu a uma história de Monteiro Lobato, intitulada “O Reformador da Natureza”. No conto, o personagem Américo Pisca-Pisca decide reorganizar a natureza por considerar que tudo está errado. Depois de se deitar sob uma jabuticabeira, porém, uma fruta cai em seu nariz. O ministro usou a história para defender prudência nas propostas de mudança.
— Então, a gente tem que ter uma certa sofisticação para não ser inspirado por um Américo Pisca-Pisca nesse tipo de reforma — concluiu.
Gilmar Mendes defende cautela com reforma no Judiciário e diz que Operação Lava Jato 'deu errado'
