O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta-feira a lista dos minerais considerados críticos e estratégicos que serão priorizados pela política nacional sobre o tema.
Nesta quinta-feira, o Conselho fez sua primeira reunião após a sanção da política nacional de minerais críticos pelo presidente Lula em setembro.
No total, foram 27 minerais que entraram para a lista. Somente os empreendimentos de minerais críticos focados nesses materiais poderão receber apoio governamental. Uma das ferramentas de estímulo ao setor será um fundo garantidor para facilitar a concessão de créditos para a atividade mineral, com capacidade de até R$ 5 bilhões.
Os minerais foram distribuídos em três classes, de acordo com a importância para o Brasil em termos de soberania e industrialização, e considerando os seguintes fatores: o risco geopolítico; a concentração geográfica da produção; o potencial de substituição; a posição brasileira na cadeia; e a dependência e vulnerabilidade do país. As classes também sinalizam a prioridade no acesso aos instrumentos de fomento previstos na política.
São considerados críticos aqueles minerais essenciais para setores-chave da economia e cuja oferta está concentrada em poucos países ou sujeita a instabilidades. Entram nessa lista o lítio, o nióbio, o cobalto, o grafite e as próprias terras-raras.
No caso do lítio, fundamental para baterias de carros elétricos, o Brasil detém cerca de 8% das reservas mundiais. Já em nióbio, usado na produção de ligas metálicas de alta resistência para a indústria e para o setor aeroespacial, o país responde por 93,1% das reservas globais.
Dentre esses minerais, estão as chamadas terras raras, um grupo de 17 elementos considerados essenciais para a indústria de tecnologia. Apesar do nome, elas podem ser encontradas em diversos locais do mundo, mas sua extração e separação exigem procedimentos complexos.
Entre outros incentivos, a política nacional também prevê créditos fiscais de até 20% dos valores pagos pelos projetos contemplados, com limite anual de R$ 1 bilhão entre 2030 e 2034. Como forma de incentivar o tratamento dos produtos no país, a concessão dos créditos terá percentual variável conforme o nível de agregação de valor promovido no país.
Segue a lista aprovada:
Classe I – Prioridade Alta
Terras Raras
Grafita
Lítio
Níquel
Cobalto
Cobre
Manganês
Silício
Urânio
Classe II – Prioridade Média
Tungstênio
Cromo
Vanádio
Tântalo
Titânio
Fosfato
Potássio
Enxofre
Classe III – Prioridade Baixa
Nióbio
Estanho
Ferro
Zinco
Ouro
Magnésio
Molibdênio
Tório
Alumínio
Grupo da Platina
Governo define 27 minerais estratégicos que terão prioridade em incentivos para exploração no Brasil
