O corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell, afastou do cargo o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, responsável pelo processo de falência do Banco Santos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12), após o jornal Estadão divulgar uma gravação de uma reunião em que o magistrado teria sugerido aos herdeiros do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira a venda do banco ao Master, de Daniel Vorcaro, além da contratação de advogados pela família.
Disputa: STJ afasta administrador da massa falida do Banco Santos
Entenda: o que aconteceu com o Banco Santos, fundado pelo empresário Edemar Cid Ferreira
Os detalhes da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sob sigilo.
A reunião ocorreu em agosto de 2024, meses após a morte de Edemar, sem a presença da defesa dos herdeiros. Participaram os três filhos do ex-banqueiro: Rodrigo, Eduardo e Leonardo. Na ocasião, segundo a gravação divulgada pelo jornal, Furtado sugeriu mais de uma vez que a venda ao Master seria a melhor alternativa para encerrar a falência.
O magistrado também teria afirmado que a família poderia deixar o processo e abrir mão de ações de responsabilização movidas contra os herdeiros de Edemar. O encontro foi organizado pelo então administrador judicial da massa falida, Vânio Aguiar, que não tinha procuração para representar nenhuma das partes.
O afastamento ocorre após uma série de medidas adotadas pelo CNJ em relação à falência do Banco Santos. Em julho, Campbell havia determinado a suspensão do processo de falência e afastado Vânio Aguiar da administração, atendendo a um pedido da família de Edemar. Os herdeiros também haviam pedido o afastamento de Furtado, que foi mantido no cargo naquela ocasião.
A falência do Banco Santos se arrasta há mais de duas décadas na Justiça paulista. Fundado por Edemar Cid Ferreira, o banco sofreu intervenção do Banco Central em 2004, quando o rombo estimado era de cerca de R$ 700 milhões. No ano seguinte, Vânio Aguiar, então chefe do Departamento de Supervisão do BC, foi nomeado liquidante e posteriormente responsável pelo pedido de falência.
O processo foi marcado por disputas em torno do patrimônio de Edemar, incluindo o bloqueio de bens no exterior e o leilão de obras de arte e de uma mansão. O ex-banqueiro chegou a ser preso e condenado pela Justiça Federal a 21 anos de prisão por crimes como formação de quadrilha, gestão fraudulenta, desvio, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Posteriormente, conseguiu a anulação da ação em que havia sido condenado e foi absolvido em outro processo criminal.
Edemar morreu em janeiro de 2024, aos 78 anos, após anos de disputas judiciais envolvendo a massa falida do Banco Santos.
Juiz que atuava na falência do Banco Santos é afastado pelo CNJ após gravação de reunião com herdeiros
