A presidente do Peru, Keiko Fujimori, anunciou nesta segunda-feira, 12 de outubro, um conjunto de novas regras de conduta para escolas públicas do país. As medidas incluem a expulsão de alunos envolvidos em casos graves de violência, o combate ao bullying e ao assédio sexual, além da proibição de maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou excessivamente longos e aparelhos eletrônicos em sala de aula sem autorização do professor.
As novas normas ainda receberão contribuições da sociedade civil antes de entrarem em vigor. Segundo Fujimori, o objetivo é promover um debate sobre a disciplina nas instituições de ensino e estabelecer uma resposta mais firme a episódios de violência entre estudantes.
— A ordem não é apenas nas ruas, ela também precisa retornar às nossas escolas, às nossas salas de aula — afirmou a presidente.
A governante destacou que as medidas preveem sanções e advertências proporcionais à gravidade das ocorrências, com critérios de gradação. Em situações consideradas graves, no entanto, a expulsão dos estudantes envolvidos voltará a ser aplicada.
— Temos que entender que há limites, que existem direitos, mas também obrigações — acrescentou Fujimori, ao confirmar a restrição ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos durante as aulas, salvo com autorização do professor.
A presidente também afirmou que o governo não aceitará casos de bullying, violência ou assédio sexual nas escolas. Ela pediu aos estudantes que denunciem essas situações às autoridades educacionais e declarou que os suspeitos serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Nacional.
Regras sobre aparência e vestimenta
O ministro da Educação do Peru, José Antonio Chang, detalhou as regras relacionadas à apresentação pessoal dos estudantes. Segundo ele, as escolas públicas também terão normas mais rígidas sobre aparência, vestimentas e disciplina.
— Não serão permitidas maquiagens, unhas pintadas, cabelos excessivamente longos e tingidos, e o uso das saias escolares deverá ter um comprimento adequado — explicou.
Chang afirmou que essas exigências serão aplicadas a todas as instituições públicas de ensino. As escolas privadas, por sua vez, poderão estabelecer suas próprias regras internas de apresentação.
O ministro também declarou que o governo pretende impedir novos episódios de agressão entre estudantes dentro das instituições de ensino.
Denúncia de violência sexual motivou medidas
O anúncio ocorre após uma onda de indignação no país, iniciada em 15 de setembro, quando foi denunciada a suposta violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem em um ônibus escolar. Após o episódio, um tribunal de Lima determinou quatro meses de internação preventiva para seis adolescentes.
Todos os envolvidos estudavam no Liceo Naval Almirante Guise, instituição administrada pela Marinha de Guerra do Peru. Os adolescentes foram encaminhados ao Centro Juvenil de Diagnóstico e Reabilitação de Lima, conhecido como Maranguita, no distrito de San Miguel.
O caso também levou à denúncia de outros episódios de bullying e violência em escolas peruanas, além de relatos de supostas práticas de racismo e elitismo em uma instituição de ensino administrada pela Marinha.
Diante da repercussão, o governo determinou a reorganização do Liceo Naval e transferiu sua administração ao Ministério da Educação até o próximo ano. Segundo Chang, a medida já estaria contribuindo para recuperar a ordem e a disciplina na instituição.
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