Maioria dos quilombolas vive em áreas rurais, e quem mora nas cidades está em condições mais precárias que a média nacional

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A publicação foi feita com base nas 1.330.186 pessoas quilombolas que vivem em 1.700 munícipios do Brasil. Do total, 167.769 estão nos 494 territórios oficialmente delimitados. Para o IBGE, esses espaços podem ser compreendidos como áreas que apresentam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios.

Entre os espaços quilombolas reconhecidos, a taxa dos que residem na zona rural sobe para 87,3%, enquanto apenas 12,6% vivem em áreas delimitadas no meio urbano. O Nordeste, que concentra 68% dos quilombolas do país, é a região com o maior percentual fora das cidades, com 65%. Já o Centro-Oeste possui a menor quantia, com 31,9%.

Nas unidades da federação (UF), predomina a tendência nacional, com destaque para o Piauí, com 87,8% no meio rural. Em números absolutos, a maior parcela está no Maranhão: 214.639 pessoas. O Distrito Federal é o que possui o maior percentual de quilombolas em situação urbana, com 97%. Rondônia (81,6%), Goiás (72,9%), Rio de Janeiro (72,7%), Tocantins (66,1%), Santa Catarina (61,7%), Mato Grosso do Sul (63,5%) e Mato Grosso (55,4%) fecham a lista.

Entre os domicílios com pelo menos um morador quilombola, que são 474.747, os dados mostram que a maioria deles (34,26%) é composta por uma pessoa responsável, cônjuge e filhos de ambos. Essa estrutura é ainda mais predominante em áreas rurais, e chega a 42,43%. A média de moradores nessas residências é de 3,17, contra 2,79 nas que não possuem quilombolas.

Em 2023, o IBGE divulgou pela primeira vez na história os dados demográficos sobre a população quilombola, estabelecendo que havia 1.327.802 pessoas desse grupo étnico no país. Com a publicação desta sexta-feira, o número total de cidadãos quilombolas foi corrigido para 1.330.186, além de todos os dados passarem a contar com a distinção entre áreas rurais e urbanas.

Alfabetização precária

No ano passado, outra divulgação do Censo mostrou que o índice de analfabetos entre os quilombolas é de 18,9%, taxa quase três vezes maior que a da população geral do país, de 7%, e que pode chegar a 19,75% em áreas demarcadas.

No campo, o percentual de analfabetos — considerando como alfabetizado a pessoa que declara ler e escrever um bilhete simples ou que entende braille — sobe para 22,7%, cenário mais próximo ao da média brasileira nesse espaço, que também escala para 18,16%.

Nas cidades, onde o acesso dos quilombolas a equipamentos essenciais deveria ser mais eficaz, a taxa de analfabetismo alcança 13,28%, e chega a 16,46% dentro de espaços demarcados, mais que o triplo do mesmo indicativo para a população geral (5,4%). Nas áreas rurais delimitadas, ao contrário, a taxa é de 20,2%, contra 23,2% fora delas. O reconhecimento de territórios quilombolas é considerado um dos caminhos para garantir o acesso dessa população às políticas públicas e direitos básicos.

Os piores índices urbano e rural estão no Nordeste, com 15,4% e 25,1%, respectivamente. O segundo pior indicador rural é justo do Centro-Oeste, com 20,9%, a região do Brasil com o menor percentual de pessoas quilombolas nesses locais. A região Sul é a que melhor se destaca, com 12,3% do grupo étnico no campo considerados analfabetos e 7,3% nas cidades.

Desigualdade no saneamento básico

A precariedade no saneamento básico nas cidades é quase três vezes pior para a população quilombola. Enquanto o índice urbano geral é de 18,7%, os quilombolas nessa condição representam 53,6%, podendo alcançar 63,7% em territórios demarcados. Na zona rural, quase todo o grupo étnico vive com alguma fragilidade em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo (94,6%), cenário mais próximo ao da população geral do Brasil no campo (87,2%).

De acordo com o Censo, considerando as pessoas que conjugam todos os medidores de condições de saneamento — isto é, que residem, ao mesmo tempo, sem água canalizada, rede de esgoto e coleta de lixo —, o panorama piora: se para a população total das cidades isso representa 0,28%, entre os quilombolas a taxa salta para 1,85%, mais de seis vezes pior, e escala para 2,35% em áreas delimitadas. No campo, esse percentual é de 33,5% entre os quilombolas que vivem em áreas demarcadas, contra 34,49% dos que residem fora delas. A média nacional é de 21,99%.

Dentre as precariedades, o abastecimento de água — rede encanada, poço, fonte, nascente ou mina —possui destaque negativo, com 9,2% dos quilombolas sem o acesso adequado, ao mesmo tempo em que o índice da população geral é de 2,7%. Conforme a tendência da publicação, a taxa também piora em territórios demarcados, com 11,3%. Em espaços rurais, com a média nacional sendo 29,35%, o índice referente ao grupo étnico é de 41,6% em locais delimitados e 43,89% em áreas não demarcadas.

Entre os quilombolas que vivem em territórios localizados em áreas urbanas, a porcentagem de pessoas sem acesso à coleta de lixo, seja direta ou indireta, é de 14,36% — um número aproximadamente dez vezes maior do que o registrado entre a população urbana em geral, que é de 1,43%.

Menos mulheres quilombolas no campo

Outro destaque da diferenciação entre espaços rurais e urbanos nos dados sobre quilombolas é a confirmação de que a maior parcela das mulheres da comunidade estão nas cidades. Na publicação do ano passado, os dados do Censo mostraram que os homens são 67,7% da população dentro de quilombos demarcados, enquanto fora deles o percentual é equilibrado: 52% de homens contra 48% de mulheres.

No contexto geral dos quilombos, a razão de sexo do público masculino foi 100,08, o que significa que existem 100 homens para 100 mulheres. Esse número vai contra o perfil da população residente no Brasil, que tem 94,2 homens para cada 100 mulheres. A divulgação desta sexta-feira mostrou que, entre quilombolas residentes de áreas urbanas, a cada 92 homens foram identificadas 100 mulheres; nas áreas rurais, no entanto, são 105 homens para cada 100 mulheres.

A tendência, identificada em mulheres de 20 a 79 anos, pode ser justificada pela busca delas por autonomia, melhores condições de vida e tentativa de ingresso no mercado de trabalho, além de seguir a tendência da população geral do Brasil. Segundo o Censo, são 264.422 mulheres em centros urbanos, enquanto os homens representam 244.858 pessoas.

Entre as crianças quilombolas de até cinco anos de idade, 99,02% foram registradas em cartório — taxa próxima da que se refere à população geral, de 99,26%. A maioria delas que ainda não possuem registro de nascimento vive em áreas rurais, mas representam apenas 0,96% do total de crianças desses espaços.

Do total de crianças quilombolas, entre rural e urbano, 71,8% dos casos está no campo. Além disso, as Regiões Nordeste e Norte concentram 94,88% das ocorrências de crianças quilombolas sem registro.

No que diz respeito aos óbitos, foram contabilizados 10.230 em domicílios particulares com pelo menos um morador quilombola, entre agosto de 2021 e julho de 2022. O número representa 0,77% do total de pessoas que vivem em moradias particulares permanentes e habitadas nesse grupo, enquanto a média nacional, com ou sem morador quilombola, é de 0,66%.

Com dois anos de atraso para ser realizado, pois deveria ter sido feito em 2020, os primeiros dados do Censo 2022 foram divulgados em junho de 2023. A pesquisa do IBGE revelou que a população atingiu a marca de 203 milhões de habitantes e que cresce cada vez menos. Entre 2010 e 2022, esse crescimento se deu num ritmo de 0,52% ao ano.

Como o número foi mais baixo que o esperado, o IBGE realizou pesquisas para corrigir eventuais omissões de dados na contagem populacional e, em 2024, a população estimada brasileira passou a ser de 212.583.750 habitantes.

O Censo, realizado a cada dez anos, é a pesquisa mais abrangente sobre a população do Brasil. Ele envolve a visita ou a coleta de dados em todos os domicílios do país. Os resultados servem de fundamento para a formulação de políticas públicas, como a distribuição de vacinas, além de orientar a transferência de recursos federais para os municípios. O Censo também é utilizado como referência em pesquisas eleitorais e estudos acadêmicos.

O levantamento trouxe novidades, como a inclusão de dados sobre a população quilombola. No período colonial do Brasil, os quilombos surgiram como refúgios formados por pessoas escravizadas que escapavam em busca de liberdade e resistência. Essas comunidades se instalavam, geralmente, em locais afastados, como florestas e regiões montanhosas, justamente para dificultar o acesso e garantir sua segurança.

Essa distância dos grandes centros foi essencial para sua sobrevivência, mas também dificultou o registro de informações detalhadas. Durante muito tempo, não se sabia nem mesmo quantas pessoas viviam nessas comunidades. Com o primeiro estudo abrangente realizado, descobriu-se que os quilombolas representam 0,67% da população brasileira. Além disso, o levantamento mostrou que, em média, um em cada 153 lares no Brasil conta com ao menos um morador quilombola.

Quase metade dos quilombolas no Brasil têm até 29 anos de idade, enquanto apenas 13% têm mais de 60 anos. O segundo grupo de idade mais preponderante entre os quilombolas é o de 30 a 59 anos, que soma 38,53% da população. O percentual de idosos (60 anos ou mais) é 13,03%, abaixo dos 15,81% da população total residente.

Em 2022, metade da população quilombola tinha até 31 anos. Essa idade mediana também é inferior à registrada entre os residentes do Brasil, que é de 35 anos. A menor idade mediana dos quilombolas se encontra no Norte (26 anos), seguido pelo Nordeste (31 anos).