A imprensa internacional repercutiu nesta segunda-feira a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou a determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por “reiterado descumprimento de medidas cautelares”. O americano The Washington Post, por exemplo, disse que o ex-mandatário está sendo acusado de liderar uma organização criminosa que conspirou para anular a eleição de 2022.
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“A decisão mais recente mantém o líder de extrema direita sob monitoramento de tornozeleira, permite apenas visitas de familiares e advogados e apreende todos os celulares de sua casa no Rio de Janeiro”, diz a reportagem.
O britânico The Guardian apontou que Bolsonaro foi alvo da decisão por “supostamente violar ‘medidas preventivas’ impostas em meio a preocupações de que o líder de extrema direita pudesse fugir para evitar punição por uma suposta tentativa de golpe”.
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“O ministro determinou que Bolsonaro seja colocado em prisão domiciliar em sua residência na capital, Brasília, com visitas restritas a familiares próximos e advogados”, disse o jornal.
O jornal argentino Clarín noticiou a decisão do STF e destacou a fala da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que responsabilizou a família Bolsonaro pelo tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
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A Reuters também repercutiu o caso, ao enviar um alerta urgente para a imprensa internacional:
“A Suprema Corte do Brasil emitiu na segunda-feira uma ordem de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo julgado por supostamente planejar um golpe, mostrou a decisão”, diz o texto.
Outros veículos como as agências Associated Press e AFP também apontaram que Bolsonaro é alvo de um julgamento sobre uma tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, Moraes afirmou que o ex-mandatário “ignorou e desrespeitou” a Corte e justificou a medida com base na participação de Bolsonaro, via chamada de vídeo, na manifestação que reuniu apoiadores em Copacabana, na Zona Sul do Rio, no domingo.
O vídeo com uma das falas foi postado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas apagado horas depois. Para um grupo de ministros da Corte, contudo, apesar de o post ter sido deletado, o gesto do parlamentar pode ter representado uma violação às restrições impostas ao pai.
“Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com o seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”, escreveu Moraes, acrescentando que a participação no ato foi “dissimulada” e demonstrou “conduta ilícita”.
Na decisão, o ministro destaca que Bolsonaro participou remotamente de atos em que foram usadas “bandeiras os Estados Unidos da América, com apoio às tarifas impostas ao Brasil para coagir o Supremo Tribunal Federal”. Moraes pontua que, entre as medidas cautelares que já haviam sido impostas a Bolsonaro, estava a proibição de uso de redes sociais, “diretamente ou por intermédio de terceiros”.
A decisão também impede a proibição de visitas, salvo dos advogados e de outras pessoas que sejam autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. O celular de Bolsonaro foi apreendido.
