O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre se a execução do atirador da base militar será transmitida publicamente, embora tenha expressado apoio à pena de morte por fuzilamento. O anúncio do Pentágono de que a execução do militar Nidal Hasan — condenado à morte pela chacina de 13 pessoas na base de Fort Hood, no Texas, em 2009 — seria aberta ao público e transmitida ao vivo pela internet, ameaça colocar os EUA em um rumo inédito. Enquanto execuções públicas só ocorrem apenas em poucos países atualmente, como Coreia do Norte, Afeganistão e Irã, a prática de filmar e divulgar vídeos de execuções é uma prática associada a grupos terroristas como o Estado Islâmico, e a “lobos solitários”, que transmitem seus atos terroristas ao vivo. A prática foi denunciada pela ONU nesta sexta-feira como uma forma de tortura.
Contexto: Trump autoriza a primeira execução de um militar desde a Segunda Guerra Mundial
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— Eles estão decidindo sobre isso, mas ele será morto. Eu realmente não me importo como ele vai morrer, contanto que ele morra — disse o republicano algumas horas mais tarde após o anúncio.
O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, afirmou na quinta-feira que a execução de Hasan — que atualmente está preso na penitenciária militar de segurança máxima para condenados à morte em Fort Leavenworth, no Kansas — seria pública e aberta ao público para visualização, argumentando que “as pessoas precisam entender que existem consequências graves para esse tipo de coisa”. Em um comunicado posterior, o Pentágono confirmou que a execução por pelotão de fuzilamento também seria transmitida ao vivo.
O vice-presidente JD Vance, por sua vez, disse que não sabe se a transmissão realmente vai acontecer, mas garantiu que não pretende assistir, se for o caso.
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Poucos países realizam execuções públicas. Em menos ainda se há notícia de transmissões ao vivo ou gravações do momento da aplicação da pena capital. A organização de direitos humanos Anistia Internacional destacou casos em que execuções públicas no Irã e na Arábia Saudita foram filmadas por espectadores, mas o plano do governo americano se aproxima mais de grupos extremistas e de autores de massacres com disparo em massa de armas de fogo. O Estado Islâmico ganhou notoriedade durante a guerra civil na Síria pelos vídeos de execuções brutais de prisioneiros que não tiveram direito ao devido processo legal.
Hegseth afirmou que o Estado americano está cercando a execução militar de simbolismos. O método de execução — pelotão de fuzilamento — foi utilizado pela última vez por militares dos EUA durante a Segunda Guerra Mundial. O secretário de Defesa ressaltou gostar “da mentalidade que tínhamos [os EUA] na Segunda Guerra Mundial”. A pena será aplicada por soldados armados com fuzis, às 13 horas, que é o mesmo horário em que o crime foi cometido.
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos apontou os planos do governo americano como uma forma de “tortura”, relacionando diretamente as medidas anunciadas por Washington com práticas de países autocráticos.
“Como o Alto Comissariado ressaltou em reação às execuções públicas no Afeganistão e no Irã, as execuções públicas constituem uma forma de tratamento ou pena cruel, desumano e degradante”, declarou o braço da ONU em uma manifestação à agência de notícias francesa AFP. “A transmissão ao vivo de uma execução equivale a uma execução pública e violaria a proibição absoluta da tortura”.
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1966 estabelece a “proibição absoluta da tortura proíbe as execuções públicas”. Para o Alto Comissariado das Nações Unidas, o descumprimento tornaria a “execução arbitrária” e “representaria uma violação do direito à vida”.
A última execução pública autorizada nos EUA ocorreu há mais de 90 anos, em Owensboro, Kentucky. Cerca de 20 mil pessoas se reuniram para presenciar o enforcamento, em agosto de 1936, de Rainey Bethea, um jovem negro condenado pelo estupro e assassinato de uma idosa branca. A execução de Hasan, caso se confirme, será a primeira realizada pela justiça militar desde 1961.
Relembre o caso
Em 5 de novembro de 2009, o psiquiatra do Exército americano Nidal Hasan levou uma arma de fogo pessoal para dentro da base em que estava lotado e abriu fogo. Posteriormente, ele declarou ter realizado o ataque — ocorrido no auge da luta contra o terrorismo após os atentados de 11 de Setembro — para travar uma jihad contra o que classificou como guerras ilegais e imorais no Afeganistão e no Iraque.
Ele confessou os assassinatos durante sua corte marcial e foi condenado, em 2013, por 45 crimes de homicídio premeditado e tentativa de homicídio premeditado. Outras 32 pessoas ficaram feridas. Ferido durante o tiroteio, Hasan nunca demonstrou remorso por seus atos, e disse a uma junta militar de saúde mental que gostaria de ter morrido no ataque para poder se tornar um mártir. (Com NYT e AFP)
'Medieval: 'Sob críticas após anúncio de transmissão ao vivo de execução, Trump diz que decisão ainda não foi tomada
