Patience Rousseau, de 34 anos, receberá cerca de US$ 1,2 milhão de uma indenização de US$ 1,6 milhão, cerca de R$ 8 milhões, após passar mais de dois anos na prisão por homicídio culposo relacionado à morte de seu bebê, em Nevada, nos Estados Unidos. A condenação, baseada em uma lei estadual de 1911 que criminaliza determinadas tentativas de interromper a gravidez após 24 semanas, foi anulada em 2021. As acusações foram definitivamente arquivadas em 2025, segundo o The Nevada Independent.
O caso começou em 2018, quando Rousseau, então conhecida como Patience Frazier, vivia em situação de vulnerabilidade em Winnemucca, com dois filhos pequenos. Grávida e sem condições de viajar até Reno para realizar um aborto, ela recorreu à internet em busca de métodos para interromper a gestação. Em abril daquele ano, deu à luz um bebê natimorto, chamado Abel. Poucas semanas depois, foi presa, sob a alegação de que o consumo de metanfetamina, maconha e cigarros durante a gravidez teria provocado a morte da criança.
Condenação foi anulada após contestação da defesa
Rousseau se declarou culpada e começou a cumprir pena em 2019. A advogada Laura FitzSimmons conseguiu reverter a condenação ao questionar a falta de provas de que o consumo de drogas havia causado a morte. O médico-legista não conseguiu determinar a causa do óbito, e também havia dúvidas sobre o tempo de gestação. A condenação foi anulada em 2021, mas a possibilidade de um novo julgamento só foi encerrada quatro anos depois.
A indenização também encerrou uma disputa envolvendo as cinzas de Abel. Segundo investigação do The Washington Post, publicada em 2024, os restos mortais estavam sob a posse da vice-xerife Jacqueline Mitcham, que participou da prisão e teria levado as cinzas consigo ao se mudar para o Texas. Como parte do acordo, o material foi devolvido à mãe.
— Isso significou tudo para mim — disse Rousseau ao The Independent.
Mulher tenta reconstruir a vida após a prisão
O acordo foi finalizado em agosto, e o pagamento chegou na semana passada. Do total, aproximadamente US$ 1,2 milhão serão destinados a Rousseau; o restante cobrirá despesas jurídicas e reembolsará Nevada por um acordo anterior de US$ 100 mil. O pagamento não representa uma admissão de culpa pelo Condado de Humboldt.
Representada no processo de indenização pela advogada Paola Armeni, Rousseau afirma que a prisão e a exposição pública deixaram marcas duradouras nela e nos filhos.
— Passei por tanta coisa, assim como meus filhos, que ainda enfrentam esses problemas. Não é justo — disse ao The Nevada Independent.
Atualmente, ela vive na Dakota do Sul com três dos quatro filhos e afirma estar sóbria, embora ainda enfrente dificuldades emocionais. Pretende usar parte do dinheiro para quitar a casa, comprar um carro para a mãe e abrir um negócio de plantas e animais aquáticos raros.
O caso também reacendeu o debate sobre a legislação centenária de Nevada. Uma tentativa de revogar a norma não chegou a ser debatida pelo Legislativo estadual no ano passado, apesar de os democratas controlarem a Assembleia Legislativa.
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