Mulher pode ser presa após dar à luz? Entenda o caso de Danúbia Rangel, ex-mulher de Nem da Rocinha, detida em maternidade

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— Se a mulher ainda não tiver condição de alta, ela tem de ficar detida no hospital. Se ela tem condições de alta, deve ser encaminhada ao sistema penitenciário, mas o aleitamento materno precisa ser garantido. É um direito do recém-nascido e da mulher. E se uma criança de até 12 anos não tiver com quem ficar, a prisão da mãe pode ser convertida em domiciliar — explica Breno Melaragno, advogado criminalista e professor de Direito Penal da PUC-Rio.

Melaragno exemplificou com o caso de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, que foi presa, mas o filho caçula deles ainda não tinha completado 12 anos. Com os pais presos, a prisão dela foi convertida em familiar.

A prisão de Danúbia foi feita por agentes da 72ª DP, que já vinham monitorando a rotina da foragida com base em postagens feitas por ela nas redes sociais.

— Tínhamos a possibilidade de cumprir o mandado e passamos a monitorá-la. Sabíamos que ela estava grávida, pois ela mesma postou em suas redes sociais. Quando ela se internou, cumprimos seu mandado de prisão — informou o delegado titular Fábio Souza.

O advogado de defesa, Wellington Corrêa da Costa, informou que irá pedir a conversão da prisão em domiciliar, alegando o estado de saúde da cliente no pós-parto. Segundo ele, o pedido será encaminhado à Vara de Execuções Penais como medida urgente.

— Ela teve a pena extinta por cumprimento na execução penal, mas ainda respondia um processo em liberdade por lavagem de dinheiro. Esse processo gerou uma condenação que, após esgotarmos todas as instâncias, transitou em julgado. Por isso foi expedido novo mandado, mas como esse processo era concomitante aos outros, estamos tentando algum benefício na Vara de Execuções Penais (VEP). No momento pretendemos obter na Justiça o benefício da prisão domiciliar como medida urgente — explicou o advogado.

A bebê, chamada Helena, é filha de Danúbia com o MC HCalvin, rapper com cerca de 16 mil seguidores nas redes sociais, com quem ela vinha assumindo publicamente o relacionamento e a gestação. Em uma postagem, ele escreveu “Sou o homem mais feliz de 2025.”

Danúbia de Souza Rangel, conhecida como “Xerifa da Rocinha”, é ex-mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, e teve papel ativo no comando do tráfico na favela mesmo após a prisão do então companheiro. Sua trajetória recente é marcada por prisões, fugas, condenações e uma presença ativa nas redes sociais.

Após sua saída do presídio em janeiro de 2025, Danúbia passou a atuar como influenciadora digital, acumulando mais de 50 mil seguidores, promovendo procedimentos estéticos, harmonização facial e restaurantes em comunidades do Rio.