A ex-vereadora Verônica Costa, conhecida como Mãe Loira do funk, condenada e presa na noite de quinta-feira, trocou de defesa após a decisão judicial. A advogada criminalista Maíra Fernandes, que assumiu sua representação, protocolou nesta sexta-feira um pedido de revisão criminal no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), sustentando que a condenação desconsiderou o histórico de violência doméstica relatado pela ex-parlamentar.
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O principal argumento da revisão é um boletim de ocorrência registrado por Verônica em 2010. No documento, ela relata ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas constantes praticadas pelo então marido, além de ameaças com arma de fogo. Segundo o registro, em um dos episódios ele teria feito uma roleta-russa apontando a arma para a cabeça da vereadora.
A vereador Verônica Costa, conhecida como ‘Mãe Loira’ do funk, no plenário da Câmara Municipal do Rio.
Renan Olaz/CMRJ
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O boletim também afirma que o homem retirou dinheiro destinado à campanha eleitoral de Verônica, caracterizando, segundo a defesa, um episódio de violência patrimonial. Segundo a advogada, familiares encontraram a ex-vereadora machucada e em estado de desespero e reagiram ao presenciar a situação. A defesa ressalta que não considera a reação física dos parentes uma forma legítima de solucionar o conflito, mas argumenta que o episódio deve ser analisado dentro do contexto de violência e da ausência de proteção estatal existente à época.
— É muito diferente olhar para uma mulher que procurou a polícia em 2010 com os instrumentos de proteção que temos em 2026. Hoje, uma mulher que relata agressões, violência patrimonial e ameaças com arma encontra uma legislação mais detalhada e mecanismos de proteção que foram fortalecidos ao longo de 16 anos. Não podemos analisar o que aconteceu em 2010 como se toda a estrutura existente hoje estivesse disponível naquela época — afirmou Maíra Fernandes.Na ocasião, a então vereadora procurou uma delegacia e solicitou uma medida protetiva de urgência. De acordo com os documentos anexados ao pedido de revisão, a proteção foi negada. A defesa afirma que, meses depois, Verônica voltou a ser agredida e roubada pelo ex-marido.
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A revisão criminal sustenta que os fatos anteriores ao episódio que levou à condenação são essenciais para compreender o caso. Para a nova defesa, o Judiciário deve reavaliar a decisão à luz do histórico de violência doméstica registrado pela ex-vereadora.
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— O processo precisa ser analisado a partir de toda a história, e não apenas do episódio final. Meses antes, ela havia procurado o Estado, registrado as agressões e solicitado proteção. A medida protetiva não foi concedida e ela retornou ao ambiente em que dizia sofrer violência. Para esse cenário, apenas dois desfechos eram possíveis: ou Verônica seria vítima de feminicídio ou reagiria à violência de Márcio para se salvar — disse a advogada.
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Nova defesa de Verônica Costa, Mãe Loira do funk, pede revisão criminal e cita medida protetiva negada em 2010
