A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou, nesta terça-feira, o relatório preliminar da missão de observação que foi enviada pela entidade para acompanhar o primeito turno da eleição brasileira. No documento, a OEA afirma ter constatado “clima de tensão e forte polarização política” no pleito, além de mencionar a ocorrência de “ativismo político internacional”. Ao tratar da judicialização da disputa, a organização defendeu “máxima segurança jurídica” para que os candidatos conduzam suas campanhas no segundo turno.
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Em um dos trechos, a OEA diz que observou na eleição brasileira, assim como em outras recentes, “uma tendência cada vez mais frequente de chefes de Estado fazerem declarações públicas sobre processos eleitorais em andamento em outros países do continente”. Sem citar nomes, a OEA afirma que no Brasil “esse ativismo chegou ao extremo de se proferirem insultos contra uma das candidaturas”.
Sobre o tema, a missão da OEA diz ainda ter tomado conhecimento do pedido da campanha do petista para a instauração de um inquérito contra a chapa do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro por “suposta infraestrutura de intervenção externa no processo eleitoral”. Ainda segundo a organização, atores políticos e da sociedade civil expressaram preocupação quanto ao impacto das “manifestações e ações de atores internacionais” na campanha.
A OEA cita ainda a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, de que “não foram constatados fatos que indicassem interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro”.
O relatório afirma que uma série de decisões monocráticas no STF e no TSE levou diversos atores e forças políticas a manifestarem preocupação em relação a “um ativismo ou protagonismo judicial que colocou os ministros de ambos os tribunais no centro da campanha eleitoral”. Segundo a OEA, entrevistados apontaram que, em muitos casos, isso se deveu às próprias campanhas, que levaram reinvindicações “de forma seletiva” ao Judiciário. Segundo o texto, eles descreveram um cenário de “incerteza” e “confusão” causadas por decisões e interpretações contraditórias entre ministros.
Em relação ao tema, a OEA diz que, para o segundo turno, “é fundamental que os atores do processo tenham a máxima segurança jurídica para conduzir suas campanhas eleitorais”
Segundo a OEA, a eleição se deu em “clima de tensão e forte polarização política”, com judicialização, confrontos pessoais e “narrativas de desinformação destinadas a gerar desconfiança quanto à integridade do sistema eletrônico de votação”. A organização afirma que, enquanto alguns grupos políticos expressaram preocupação com a circulação de notícias falsas e publicações com conteúdo violento nas redes, outros argumentaram que controles da Justiça Eleitoral limitaram a liberdade de expressão.
A OEA elogia o aumento do registro de dados biométricos e a ausência das Forças Armadas nas “atividades de fiscalização e auditoria junto ao órgão eleitoral”. A organização cita também como um avanço o “fortalecimento das regras para assegurar o cumprimento das disposições relativas à destinação de recursos para as campanhas de mulheres, pessoas indígenas e pessoas negras”.
“A Missão destaca positivamente o fato de a população ter tido acesso aos resultados oficiais de forma rápida e oportuna na própria noite da eleição”, destaca a OEA, que, em outro trecho, afirma que o eleitorado se beneficiaria, no segundo turno, de “debates televisionados nos quais os candidatos discutam suas ideias e propostas”.
OEA vê 'clima de tensão' na eleição, cita 'ativismo internacional' e cobra mais segurança jurídica no segundo turno
