Uma operação conjunta do Ministério Público de São Paulo (MPSP), da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda prendeu, nesta quarta-feira (18), uma pessoa apontada como responsável por um esquema de fraude fiscal que teria movimentado cerca de R$ 1,3 bilhão por meio da emissão de notas fiscais falsas. A ação, batizada de X.509, também cumpriu 14 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas.
Segundo as investigações, o esquema utilizava certificados digitais falsos em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis para emitir notas fiscais ilegítimas. Os documentos simulavam a venda de óleo diesel e eram usados para gerar créditos tributários indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em favor de empresas transportadoras.
A apuração identificou que uma das investigadas, uma contadora, tinha conhecimento técnico na área de certificação digital, obtinha e utilizava credenciais eletrônicas fraudulentas em nome dessas empresas. Com os certificados, eram produzidos arquivos digitais no formato XML que, depois de transmitidos aos sistemas da Secretaria da Fazenda, davam origem a notas fiscais eletrônicas formalmente válidas, mas vinculadas a operações fictícias.
Em uma primeira frente da investigação, foram identificadas 375 notas fiscais falsas emitidas por apenas duas transportadoras da região de Rio Claro, no interior paulista. Os documentos somavam R$ 10,5 milhões. O potencial aproveitamento irregular de créditos de ICMS relacionado a essas operações foi estimado em R$ 1,9 milhão.
A análise ampliada, realizada com apoio técnico da Secretaria da Fazenda, apontou que documentos falsos movimentaram aproximadamente R$ 1,3 bilhão em operações destinadas a empresas paulistas e filiais localizadas em outros estados. O potencial de geração indevida de créditos tributários chega a R$ 232,1 milhões.
A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPSP, com participação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro e de agentes da Secretaria da Fazenda. Ao todo, participaram três promotores de Justiça, um agente do Gaeco, 50 policiais civis e 25 servidores da secretaria.
As investigações continuam para identificar outros possíveis participantes do esquema, além de empresas e pessoas que tenham se beneficiado dos créditos tributários supostamente gerados de forma irregular.
Operação prende suspeita de fraude fiscal que teria movimentado R$ 1,3 bilhão em notas frias em SP
