Um mês depois de ser mencionada pela primeira vez pelo presidente Lula, o fim da escala de trabalho 6×1 foi citada como a proposta mais conhecida entre as iniciativas encampadas pelo governo, segundo resultados da pesquisa Genial/Quaest divulgados na última quarta-feira. O levantamento aponta que a proposição foi identificada por 64% da população, superando o conhecimento de programas lançados recentemente com foco na recuperação da popularidade de Lula. A discussão do tema, no entanto, segue em ritmo lento na Câmara dos Deputados e tem dependido da articulação feita por movimentos sociais.
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Apresentado em fevereiro pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o fim da escala 6×1 foi listada como a proposição da qual mais pessoas ouviram falar, pontuando acima de programas como a isenção da conta de luz para os integrantes do CadÚnico (52%) e o novo Vale Gás (59%).
A pauta, no entanto, foi citada por Lula apenas no mês passado, na véspera do Dia do Trabalho, em um pronunciamento transmitido em rede nacional. Mesmo tendo sido ofuscado, em parte, pela repercussão do escândalo do INSS, o anúncio foi seguido por uma declaração do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), de que seria levado para discussão com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União-BA). A análise pelo colegiado seria a primeira etapa da tramitação do texto.
No mês passado, no entanto, foi criada uma subcomissão especial para análise da proposta. Sob a relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), o colegiado tem preparado um plano de trabalho, previsto para ser apresentado nos próximos dez dias e que incluirá uma audiência pública em São Paulo com participação de empresários e trabalhadores. O relator prevê, no entanto, dificuldades para conciliar os interesses dos dois grupos até a votação:
— Nada é impossível, mas eu diria que é muito difícil passar como está. Podem ser feitos alguns ajustes e ainda devem ser discutidas compensações. Em alguns setores a supressão pura e simples da escala pode gerar um aumento de custo de 33% na folha de pagamento, o que vai ser transferido para o produto e impactar, no final das contas, a sociedade, que vai pagar mais caro .
A proposta também enfrenta resistência da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, presidida pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG). O argumento é que a mudança na jornada de trabalho impactaria na produtividade, provocando, em última instância, aumentos nos custos da mão de obras e prejudicando pequenas empresas.
— O texto é tão absurdo que ele estabelece que é proibido trabalhar mais do que quatro dias por semana em um país que está nos últimos lugares de produtividade mundialmente — disse Sávio.
Já a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), descreveu como “prioridade da bancada” a instalação de um grupo de estudo para a proposta, mas disse não ter “conhecimento da instalação de nenhuma instância”. A movimentação tem ficado a cargo das centrais sindicais, que preparam um plebiscito para o segundo semestre.
A proposta de uma consulta popular foi apresentada há três semanas ao ministro Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) por entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
— Fizemos a reunião para apresentar a proposta para pressionar o governo a ter uma atuação firme — disse Igor Felippe, coordenador da elaboração do plebiscito.
