A Polícia Federal (PF) investiga desde o ano passado o Banco Master em um inquérito sobre suspeita de fraude em precatórios pelos controladores da instituição. De acordo com a denúncia em apuração na PF, um fundo controlado pelo Master teria comprado os papéis de liquidez duvidosa e vendido em seguida para o próprio banco por um valor 235% maior do que o valor de face. A manobra teria servido para inflar artificialmente o valor dos ativos no balanço do banco.
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A equipe da coluna teve acesso ao inquérito de quase 900 páginas, aberto pela PF em março de 2024 a partir de uma denúncia do fundo ESH Theta, que também acionou o Banco Central apontando um modus operandi atípico nos fundos de investimentos creditórios do Master: ao invés de comprar os papéis com desconto, como é praxe nesse mercado em razão do risco, o banco comprou os ativos do próprio fundo com supervalorização.
Boa parte dos recursos do Master vem da venda de CDBs a investidores com a promessa de um rendimento também acima do padrão no mercado – o que suscitou uma série de dúvidas acerca da capacidade da instituição de honrar seus compromissos.
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Em março, o BRB, o banco estatal do Distrito Federal, que se propôs a pagar R$ 2 bilhões por 58% do banco e ainda deixar o controle na mão dos atuais donos. Na prática, a operação representa um salvamento do Master, que enfrenta problemas de liquidez. O negócio ainda precisa ser aprovado pelo Banco Central e pelo Cade, o conselho de defesa da concorrência.
O exemplo mais gritante investigado pela PF é o do fundo de investimentos em direito creditório Amazonita, que tem entre seus titulares de cotas um fundo controlado pelo próprio Master – um tipo de operação conhecida no jargão do mercado como “Zé com Zé”, que não raro serve para inflar o valor do ativo no balanço.
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Em 2020, quando ainda se chamava Máxima, o banco pagou R$ 320 milhões por precatórios que tinham sido comprados pelo Amazonita cinco dias antes por R$ 136,5 milhões – uma valorização de 235%.
Um dos objetivos da PF é esclarecer por que os ativos se valorizaram em um espaço tão curto de tempo – e por que o banco julgou razoável comprá-los tão acima do preço de um fundo controlado por um dos braços do próprio Master. Em outras palavras, a investigação busca descobrir se houve fraude no registro do valor dos papéis ou alguma vantagem indevida para os envolvidos na transação.
Os precatórios e seu valor são um dos pontos mais polêmicos na discussão em torno da saúde financeira do Master, porque eles representam parte significativa dos ativos. No mercado, esses papéis vem sendo tratados como a “parte podre” do Master.
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De acordo com o balanço divulgado pelo Master no final de março, o banco tem em carteira R$ 8,73 bilhões em títulos de dívidas de governos, dos quais apenas R$ 158 milhões são de fato precatórios. Os outros R$ 8,57 bilhões são os chamados pré-precatórios – dívidas de governos que, embora já tenham decisão judicial acerca do pagamento, podem ainda ser alvo de alguma discussão sobre o mérito ou dependem uma perícia para que se saiba quanto de fato valem.
Esse item foi classificado pela firma de auditoria KPMG como um “principal assunto de auditoria”, ou seja, um assunto que suscitou análise mais detalhada e exigiu uma observação à parte justamente por causa da dificuldade em calcular o valor dos papéis. “ A mensuração dos direitos creditórios e precatórios envolve o preço de aquisição deduzido do valor do deságio e incertezas sobre o andamento dos processos e performance de pagamento de cada ente devedor, que podem impactar na estimativa do valor do ativo” .
De acordo com especialistas ouvidos pela equipe da coluna, aumentar o valor dos ativos é importante para que o banco mantenha o indicador mínimo de solidez financeira exigido pelo Banco Central para autorizar uma instituição financeira a continuar operando – o índice de Basileia. É esse índice que mostra se um banco tem condições de absorver eventuais perdas e proteger seus clientes.
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No ano passado, a concentração desproporcional de precatórios na carteira de investimentos do banco foi um dos principais argumentos de um parecer técnico da Caixa Asset, o braço da Caixa Econômica Federal para investimentos, que opinou contra um investimento de R$ 500 milhões em letras financeiras do Master.
Conforme a equipe do blog revelou à época, a elaboração do documento levou à demissão dos dois gerentes responsáveis pela análise. O investimento, contudo, não foi adiante.
Segundo o inquérito da PF, ao qual a equipe do blog teve acesso, os investigadores ainda não ouviram o CEO do Master, Daniel Vorcaro, nem os demais controladores do banco.
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A liquidez do Master já representa um desafio diante das tratativas com BRB. Como publicamos no blog no início do mês, salvo por uma injeção de dinheiro externo, o Master só tem condições de pagar metade das obrigações que assumiu com os compradores de CDBs e CDIs até o final de 2025.
Agora, as investigações da Polícia Federal devem lançar luz sobre as finanças da instituição e destrinchar os critérios adotados para a compra dos precatórios.
Procurado, o Banco Master disse desconhecer o inquérito da PF. Em relação aos investimentos colocados sob suspeita pelos investigadores, a instituição disse ter adquirido “precatórios com deságio do seu valor de face, seguindo métricas de avaliação amparadas por renomados escritórios terceiros de avaliação”.
“O banco está submetido à auditoria de diversos agentes de mercado, como agências de riscos internacionais, KPMG, Banco Central e outros órgãos que estão constantemente avaliando os seus ativos e a sua precificação”, completa a nota.
