O PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro à Presidência, deve liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala seis por um, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição da Casa. O parlamentar afirmou que, embora a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro prefira abstenção, a maioria dos parlamentares avalia que é preciso se posicionar em relação à proposta.
A estratégia deve ser definida em um almoço de integrantes da oposição ao governo, na quarta-feira.
O texto substitui a jornada de seis de dias de trabalho e um de folga por semana por uma carga horária de cinco de dias e dois de descanso.
Flávio tem se posicionado contra a PEC. Ele defende um regime mais flexível, em que trabalhadores possam negociar a jornada com empregadores, conforme propôs o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN).
— A PEC é um carro desgovernado, eleitoreiro descendo ladeira abaixo, supostamente dirigido por (Davi) Alcolumbre e Lula — disse o líder do partido no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).
— O posicionamento de Rogério Marinho é pela abstenção, mas a maioria da bancada avalia que os senadores devem se posicionar — afirmou Fagundes, líder do bloco.
A PEC é o único item da pauta do plenário do Senado nesta semana. Estão previstas duas sessões de debate sobre o tema na terça e na quarta-feira e, em seguida, a proposta poderá ser votada em primeiro turno, conforme já anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O governo tem pressa e busca aprovar a PEC, bandeira eleitoral do presidente Lula, em primeiro e segundo turno antes do desfecho da campanha, em 25 de outubro.
Para acelerar a votação da proposta, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) deverá apresentar até quarta-feira um requerimento de calendário especial para quebra de interstício.
O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Foram realizadas três sessões na semana passada. Se a PEC for aprovada, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Mas é possível aprovar um requerimento para a votação do segundo turno logo em seguida.
Em cada votação são necessários 49 dos 81 votos (três quintos).
Entre alternativas avaliadas pela oposição, além da deliberação de bancadas e abstenção, estão esvaziar o quórum e apresentar emendas de plenário.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro.
PL deve liberar bancada em votação da proposta que acaba com a escala 6 por 1 no Senado, diz líder
