População em situação de rua cresce 142% desde a pandemia e já chega a 350 mil no Brasil

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Na sexta-feira passada, o IBGE divulgou que o número de brasileiros em insegurança alimentar grave (risco de fome) recuou em 2,2 milhões, para 6,4 milhões, menor patamar já registrado. Em julho, a ONU tirou o país do mapa da fome, ao constatar que menos de 2,5% da população brasileira corre risco de subnutrição.

A miséria e a taxa de desemprego nunca foram tão baixas no país, e a renda do brasileiro cresce. O Bolsa Família, principal programa social do governo, alcança 20 milhões de famílias, um salto em relação às 13 milhões de 2019.

Para o sociólogo Marco Natalino, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estuda o fenômeno da população em situação de rua, não é só a economia que explica o aumento dos brasileiros nessa condição:

— Temos um sistema de assistência social melhor do que no passado, mas o crescimento dos benefícios não foi acompanhado em outras frentes. O número de centros de apoio, abrigos e albergues não expandiu na mesma velocidade.

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Heitor Leonardo Silva, de 41 anos, está há um ano e meio sem endereço fixo. A dependência química o levou a se internar numa comunidade terapêutica, mas ele diz ter sofrido humilhações no local e resolveu sair de Belo Horizonte e vir para o Rio. Com ensino médio incompleto, foi ajudante de cozinha, servente, digitador e secretário antes de ir morar nas ruas:

— Costumo ficar na (Praça da) Cruz Vermelha (Centro do Rio) e pego abordagem (funcionários da prefeitura que oferecem abrigo) todos os dias.

Há dificuldade para atender as múltiplas vulnerabilidades dessas pessoas, diz a economista Laura Muller Machado, coordenadora do Núcleo de População em Situação de Rua do Insper, que vem chamando a atenção para o paradoxo entre a melhora nos indicadores sociais e o número cada vez maior de brasileiros nas ruas:

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— É uma preocupação no mundo também. Ainda estamos frágeis nas respostas.

Os dados do CadÚnico mostram o perfil dessa população: 84% são homens, 70% têm entre 30 e 59 anos, e 69% são pessoas negras. Mesmo com a concentração em 50 grandes cidades, que respondem por 70% de pessoas em situação de rua, a crise social se espalhou. Eram 1.215 municípios com registro de casos em 2015, número que subiu para 2.683 em 2024, segundo o Ministério dos Direitos Humanos, que coordena o programa Ruas Visíveis de políticas para essa população.

Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os governos estão proibidos de fazer remoção forçada dessa população. Os governos deveriam apresentar “diagnóstico pormenorizado da situação”, com o número de moradores de rua e de vagas em abrigos, além de um plano para implementar a política nacional de 2009. Também ficou proibida a arquitetura hostil, como pinos e pedras em calçadas e divisões nos bancos. Nesse contexto, nasceu o programa Ruas Visíveis.

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As ações visam atender pessoas como Marcelo Alves de Carvalho, de 57 anos. Ele tem problemas na coluna e dificuldade para caminhar.

— Carreguei muito peso na vida — diz.

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Ele recebe um benefício do INSS e divide espaço na marquise com três amigos no Largo da Carioca, no Centro do Rio. É hipertenso e busca remédios na Clínica da Família, unidade municipal de saúde.

— Às vezes, a chuva molha (os medicamentos), o cachorro leva. Já cheguei a perder os remédios do mês inteiro. Outro dia, alguém levou minha mochila com os documentos do INSS — conta.

Carvalho diz não querer incomodar os filhos e mostra a foto da neta no celular, usado pelos companheiros de marquise para falar com os parentes. Percorre a cidade do Centro à Zona Sul, nos locais onde são oferecidas refeições, e prefere não ir para um abrigo.

Maria Luiza Gama, diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos, avalia que a pandemia agravou a situação:

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— Na pandemia, muita gente perdeu emprego e ficou sem pagar aluguel. Houve rompimento de vínculos, principalmente na população LGBTQIA+, além do uso de substâncias.

A política ideal é prevenção, acredita a diretora, integrando habitação, assistência social, trabalho e renda, saúde mental, acesso à cultura. Outra necessidade, segundo Maria Luiza, é ter um censo nacional. Hoje, usa-se o CadÚnico e há divergências nos números.

No Rio, o último censo municipal, de 2022, listava 7.865 pessoas em situação de rua. Pelo CadÚnico, o Rio tem atualmente 22.450, a segunda maior população nessa condição, perdendo para São Paulo com 95.349. Pelo censo paulistano de 2021, eram 31.884. Está na programação do IBGE fazer um censo nacional dessa população, mas só deve ir a campo em 2028.

Natalino, do Ipea, harmonizou dados de censos municipais com o CadÚnico e estima que havia 281.472 pessoas em situação de rua em 2022. Em 2019, eram 204.660 no país.

Maria Luiza afirma que há dois conjuntos de políticas em curso. Uma, ainda um projeto piloto, é a moradia cidadã:

— A moradia vira o centro do cuidado, que se vincula a redes de saúde, mas não é modalidade para todo o mundo. Outra é fazer uma primeira abordagem, consegue-se uma vaga de pernoite, atendimento médico, a pessoa é encaminhada para geração de renda e elegível para ter uma moradia.

O orçamento do Ruas Visíveis é de R$ 1 bilhão por ano. Valor insuficiente, na opinião de Natalino, mesmo com o alcance do Bolsa Família, programa de transferência de renda que é referência mundial:

— Os centros pop (especializado em população em situação de rua), Creas (de assistência social) fazem um trabalho importante, mas não em número suficiente e não necessariamente com grande efetividade. E o recurso é muito pequeno.

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Joana Darc Bazílio da Cruz, presidente do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua e coordenadora nacional do movimento de população de rua, atribui o aumento de pessoas nessa condição à falta de orçamento público e na resistência de governos estaduais em adotar o Programa Ruas Visíveis:

— Falta moradia digna que envolva saúde física e mental, educação, cultura, trabalho, convívio familiar e social. O que se vê é uma segregação social irreparável. A criminalização que é jogada nas costas das pessoas nessa situação fomenta a permanência nas ruas.