Organizações indígenas e indigenistas divulgarão nesta sexta-feira uma nota técnica alertando para a situação crítica vivida pelos indígenas Arara na Terra Indígena Cachoeira Seca, no médio Xingu, Pará. O documento aponta que o desmatamento na área cresceu 45% entre 2023 e 2024, saltando de 795 para 1.149 hectares, enquanto a bacia do Xingu e a Amazônia Legal registraram quedas de 46% e 30,6%, respectivamente. Segundo o sistema Sirad X, do Instituto Socioambiental (ISA), a TI figura entre as quatro mais desmatadas da Amazônia.
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O relatório enfatiza a urgência em concluir a regularização fundiária do território, paralisada há quase dez anos, e alerta que a presença de invasores e a expansão de ramais ilegais estão agravando uma crise social e de saúde entre os Arara.
“A lentidão na regularização incentiva novas invasões e aprofunda o sofrimento do povo Arara — aponta o documento”.
Apesar de ações recentes do governo federal em outras terras indígenas, como Apyterewa e Trincheira-Bacajá, a Cachoeira Seca segue fora da lista de desintrusões da ADPF 709, sem previsão de medidas por parte do Ministério da Justiça, do Ministério dos Povos Indígenas ou da Funai.
O problema se arrasta desde a construção da usina de Belo Monte, cuja licença de instalação completou 13 anos sem que as condicionantes de proteção territorial fossem cumpridas. A hidrelétrica, que deveria ter garantido a regularização e proteção da área, contribuiu para o agravamento da vulnerabilidade local.
O povo Arara, de recente contato, vive hoje o legado de dois grandes empreendimentos federais — a rodovia Transamazônica e Belo Monte — que fragmentaram seu território. Desde 2018, o monitoramento da Rede Xingu+ mapeou 586 quilômetros de ramais ilegais usados para extração de madeira, e a área desmatada já supera 68,7 mil hectares, o equivalente a 9,3% da TI.
Além da devastação ambiental, o documento também destaca uma emergência em saúde mental. A Rede Bem Viver da Cachoeira Seca relata uma escalada de sofrimento psicológico, adoecimento e mortes associadas ao consumo de álcool entre lideranças e jovens. Mesmo diante desse quadro, a concessionária de Belo Monte tem negado relação entre a obra e os impactos sobre os Arara.
Com a pavimentação prevista do trecho Medicilândia–Rurópolis da BR-230, o cenário pode piorar. A obra tende a valorizar as terras e intensificar a ocupação ilegal, pressionando ainda mais o território.
A nota técnica, assinada por Apib, Coiab, Opi, ISA, Conectas e Cimi, apresenta recomendações urgentes, entre elas:
- apresentação imediata de um cronograma de desintrusão pela Funai;
- ações emergenciais conjuntas da Polícia Federal, Ibama e Funai contra o roubo de madeira e abertura de ramais;
- condicionamento das obras da BR-230 à regularização fundiária da TI;
- e investigação das invasões atuais pelo Ministério Público Federal.
As entidades concluem que a demora do Estado em agir ameaça não apenas a integridade do território, mas também a sobrevivência física e cultural do povo Arara.
