O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado consultas de emergência com representantes dos partidos políticos em razão da crise envolvendo o Tribunal Constitucional, que opõe o governo de centro do primeiro-ministro Donald Tusk à direita nacionalista. Nawrocki interrompeu abruptamente uma viagem ao Senegal e retornou às pressas a Varsóvia, onde a polícia cercou na sexta-feira a sede do Tribunal Constitucional após a suspensão de seu presidente, Bogdan Swieczkowski.
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O governo Tusk tenta há semanas afastar os juízes do tribunal nomeados pelo governo anterior, do PiS, que governou o país entre 2015 e 2023. A corte decidiu frequentemente em favor da primazia da legislação polonesa sobre o direito da União Europeia, e Bruxelas acusou diversas vezes a mais alta instância judicial do país de estar excessivamente próxima do então governo nacionalista.
Em comunicado lido em seu nome diante do tribunal, neste sábado, Nawrocki afirmou que as conversas com os partidos são necessárias diante da “ameaça à segurança interna”. De tendência nacionalista, o presidente também denunciou uma “violação da ordem constitucional” e exigiu a retirada das forças policiais do entorno da corte.
Dezenas de agentes permaneciam mobilizados neste sábado para proteger o edifício, enquanto simpatizantes do partido conservador de oposição Lei e Justiça (PiS) protestavam contra o que consideram uma tentativa do governo de Tusk de assumir o controle da instituição.
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A conta oficial do tribunal no X denunciou um “golpe de Estado”, enquanto alguns manifestantes gritavam “Tusk traidor” e tentavam ultrapassar as barreiras de segurança. A polícia informou a detenção de três pessoas.
— Tusk está atropelando nossos direitos constitucionais — declarou à AFP o manifestante Tomasz Zaleski.
O embaixador dos Estados Unidos na Polônia, Tom Rose, pediu moderação. “Não tomem nenhuma medida que possa provocar violência ou uma nova escalada”, escreveu no X.
Para a cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, a proximidade das eleições legislativas previstas para novembro de 2027 contribui para aumentar a tensão política.
— Já estamos em modo de campanha e em uma fase de mobilização dos eleitores — afirmou à AFP. — Quando os atores políticos perseguem objetivos ligados a essa mobilização, sempre existe o risco de escalada.
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Defensor da integração europeia, Tusk prometeu solucionar o conflito com a União Europeia após vencer as eleições de 2023. No entanto, o presidente do país tem bloqueado suas nomeações para o Tribunal Constitucional. Nawrocki, que viajava ao Senegal para participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude, ordenou o retorno imediato de sua aeronave a Varsóvia.
A suspensão do presidente da mais alta corte foi anunciada por outra magistrada, Anna Korwin-Piotrowska, que alegou que a medida era necessária para restaurar o Estado de Direito.
O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, informou aos jornalistas que pediu a revogação da imunidade de Swieczkowski e de seu vice, Bartlomiej Sochanski.
Em meio à confusão, a conta oficial do Tribunal Constitucional insistiu que Swieczkowski continuava exercendo suas funções.