Uma das disputas judiciais recentes acompanhada com mais atenção pela indústria da música, que envolve Bad Bunny, Justin Bieber, Daddy Yankee, Karol G e dezenas de outros artistas, sofreu um revés na terça-feira, após um juiz federal rejeitar parte importante da ação.
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O processo, que gira em torno da batida sincopada que sustenta o reggaeton, teve uma reviravolta no Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Los Angeles. O juiz André Birotte Jr. voltou atrás em uma decisão anterior e se posicionou a favor dos mais de 150 artistas e empresas apontados como réus. A decisão derrubou os principais pontos da ação, embora o processo ainda não tenha chegado ao fim.
A ação foi apresentada em 2021 pelos produtores e compositores responsáveis pela música “Fish Market”, de 1989, e por outras duas canções lançadas em 1990 que partiram dela: “Dem Bow” e “Pounder Dub Mix II”. O ritmo sincopado presente nessas gravações foi fundamental para o desenvolvimento do reggaeton, gênero que mistura reggae e hip-hop e se consolidou em Porto Rico e no Panamá nas décadas de 1980 e 1990.
Os autores do processo argumentaram que a batida formada pelo padrão “boom, ch-boom, chick”, frequentemente chamada de dembow, é protegida por direitos autorais. Segundo a petição, o ritmo foi copiado milhares de vezes nas décadas seguintes, sem autorização ou pagamento, por outros artistas, gerando “milhões — e, para alguns, bilhões — de reproduções e streams”. Eles pediram indenizações, sem especificar um valor.
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Em julho, o juiz Birotte havia inicialmente rejeitado um pedido de julgamento sumário — mecanismo que permite aos réus solicitar que partes importantes de um processo sejam decididas como questão de direito, sem necessidade de julgamento — e afirmou que o caso envolvia questões que deveriam ser analisadas por um júri.
Depois disso, os advogados de Bad Bunny pediram que o juiz reconsiderasse a decisão. Segundo eles, Birotte havia deixado de considerar uma falha fundamental da ação. Os autores, argumentaram os advogados, estariam tentando construir o que classificaram como um direito autoral “Frankenstein”, reunindo diferentes elementos das três músicas mencionadas no processo e apresentando-os como se fossem um único ritmo protegido por direitos autorais.
Na terça-feira, o juiz concordou com o argumento e reverteu sua decisão anterior. Segundo Birotte, os autores não poderiam prosseguir com a principal acusação de violação de direitos autorais porque não conseguiriam demonstrar que uma única obra continha os elementos de composição que, segundo eles, haviam sido copiados.
“Após uma análise mais aprofundada dos autos, o Tribunal conclui que os autores não identificaram claramente qual obra protegida por direitos autorais contém a seleção e o arranjo supostamente protegidos que pretendem fazer valer”, escreveu o juiz.
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O processo vem sendo acompanhado de perto pela indústria musical e por especialistas em direitos autorais devido à amplitude da reivindicação dos autores e à possibilidade de que, caso saíssem vitoriosos, um pequeno grupo de pessoas pudesse, na prática, “assumir o controle monopolista do gênero reggaeton”, como escreveram os advogados dos réus em documentos apresentados à Justiça.
A decisão de Birotte representa “não apenas uma vitória para Bad Bunny, mas para todos os músicos e até mesmo para os próprios autores da ação”, afirmou Jennifer Jenkins, professora de Direito da Universidade Duke especializada em direitos autorais.
— Se alguém pudesse efetivamente ser dono de elementos fundamentais da música, como o ritmo do dembow, isso privaria os músicos das matérias-primas de que precisam para criar — disse Jenkins.
As três músicas citadas pelos autores são amplamente reconhecidas como fundamentais para o desenvolvimento do reggaeton. Os advogados dos réus, porém, argumentaram que os elementos que formam o ritmo central são “blocos de construção” genéricos, que não são protegidos por direitos autorais e podem ser utilizados livremente por qualquer artista em suas próprias obras.
O argumento já foi usado por diversos réus em processos de direitos autorais na música desde uma decisão importante de um tribunal federal de recursos, em 2020, que favoreceu a banda Led Zeppelin em uma disputa envolvendo o clássico “Stairway to Heaven”.
No processo sobre o reggaeton, os advogados dos réus também afirmaram que o ritmo do gênero tem raízes históricas profundas, anteriores às três músicas apresentadas pelos autores como base de sua reivindicação. Entre os exemplos citados está a “Habanera”, conhecida peça da ópera “Carmen”, de Georges Bizet, de 1875.
Apesar da decisão mais recente, partes do processo ainda podem prosseguir. Além da alegação de que o ritmo do dembow seria uma composição protegida por direitos autorais, os autores afirmam que várias das músicas mencionadas na ação teriam utilizado samples de suas gravações sem autorização. Os direitos autorais sobre gravações de áudio são diferentes daqueles relacionados à composição e à autoria das músicas.
Os advogados dos autores não responderam imediatamente a um pedido de comentário sobre a decisão e os próximos passos do processo.
Kenneth D. Freundlich, advogado de Bad Bunny, afirmou, em entrevista, estar “grato” pela decisão do juiz.
— Estou grato por o juiz ter feito a coisa certa e não permitido que um processo prosseguisse sem estar baseado em uma única obra que os réus pudessem identificar e contra a qual pudessem se defender — disse.
Quem é dono da batida do reggaeton? Juiz rejeita uma das acusações
