Receita dos EUA analisa revogar isenções fiscais de Harvard em meio a disputa com Trump

• Reação em cadeia: Seguindo exemplo de Harvard, universidades americanas reagem ao cerco de Trump à educação
• Contexto: Trump dobra a aposta, chama Harvard de ‘piada’ e volta a dizer que universidade não merece financiamento federal

O presidente defendeu publicamente na terça-feira que Harvard perdesse direito a isenções fiscais, dando continuidade a um impasse em que o governo exigiu que a universidade reformulasse suas práticas de contratação, admissão e curriculares.

Segundo duas dessas pessoas, que falaram sob condição de anonimato para descrever conversas internas, alguns funcionários da Receita informaram a colegas que o Departamento do Tesouro, na quarta-feira, solicitou à agência que considerasse a revogação do status de isenção fiscal de Harvard.

Uma porta-voz do IRS recusou-se a comentar. O Departamento do Tesouro não respondeu ao pedido de comentário. A CNN foi a primeira a noticiar que a Receita estava analisando a possibilidade de revogar o status fiscal de Harvard.

A legislação federal proíbe o presidente de solicitar direta ou indiretamente que a Receita investigue ou audite alvos específicos. A Receita, por vezes, revoga isenções fiscais de organizações que realizam muitas atividades políticas ou comerciais, mas esses grupos podem recorrer da decisão judicialmente. Qualquer tentativa de retirar a isenção de Harvard provavelmente enfrentaria uma contestação legal, que especialistas tributários acreditam que teria boas chances de sucesso.

Harrison Fields, porta-voz da Casa Branca, disse que a investigação da Receita sobre Harvard começou antes da publicação do presidente nas redes sociais.

“Qualquer ação futura da Receita é conduzida de forma independente do presidente, e as investigações sobre eventuais violações do status fiscal de instituições foram iniciadas antes da publicação do presidente na TRUTH — disse Fields em comunicado, referindo-se à rede social de Trump, a Truth Social.

Em comunicado, Harvard declarou que não há base legal para a revogação de seu status fiscal.

“Uma ação sem precedentes como essa colocaria em risco nossa capacidade de cumprir nossa missão educacional”, afirmou a universidade. “Isso resultaria em uma redução da ajuda financeira para estudantes, no abandono de programas essenciais de pesquisa médica e na perda de oportunidades de inovação. O uso ilegal desse instrumento, de forma mais ampla, teria consequências graves para o futuro da educação superior nos Estados Unidos”.

Mesmo uma tentativa de alterar o status fiscal de Harvard significaria uma violação drástica da independência da agência e de sua histórica proteção contra pressões políticas.

• Leia também: Governo Trump ameaça proibir Universidade Harvard de aceitar estudantes estrangeiros

O governo Trump destituiu grande parte da liderança sênior da IRS nos últimos meses, nomeando aliados para servir temporariamente como comissário e principal advogado. O novo comissário interino, Gary Shapley, era um agente da Receita que afirmou que a investigação sobre os impostos de Hunter Biden, filho do ex-presidente Joe Biden, não foi suficientemente rigorosa.

O status de isenção fiscal de Harvard não apenas permite que a universidade não pague impostos sobre a renda e a propriedade, como também torna as doações à instituição dedutíveis do imposto de renda — o que ajuda a atrair grandes doações de americanos ultrarricos.

A universidade já está sob intensa pressão financeira. O governo Trump afirmou que cortará US$ 2,2 bilhões (R$ 12,8 bilhões) em financiamento federal destinado a Harvard após a universidade se recusar a cumprir uma lista de exigências do governo. Na quarta-feira, a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, cancelou quase US$ 3 milhões em subsídios concedidos à universidade, segundo comunicado do Departamento de Segurança Interna.

Noem também enviou uma carta aos dirigentes da universidade solicitando “registros detalhados sobre atividades ilegais e violentas de portadores de visto estudantil estrangeiro de Harvard” até o final do mês, de acordo com o comunicado. Caso não haja resposta, a universidade poderá perder o direito de matricular estudantes estrangeiros.

O impasse crescente entre o governo Trump e Harvard faz parte de uma ampla campanha de pressão contra algumas das universidades mais elitizadas do país. Liderada por assessores da Casa Branca e autoridades de várias agências federais, essa ofensiva faz parte de uma tentativa dos conservadores de reverter uma denunciada inclinação liberal no meio acadêmico.

A estratégia tem provocado turbulências na educação superior, enquanto o governo Trump investiga dezenas de instituições sobre como lidam com alegações de antissemitismo, práticas de diversidade e políticas relacionadas a atletas transgêneros. Em jogo estão bilhões de dólares em financiamento federal que a Casa Branca ameaça retirar de universidades que não cumpram suas exigências.

Nas últimas semanas, Harvard tem avaliado a possibilidade de recorrer ao seu fundo patrimonial, de US$ 53 bilhões — o maior do ensino superior —, para resistir à retaliação do governo federal.

No entanto, a maior parte desse fundo é “restrita”, ou seja, destinada a fins específicos definidos pelos doadores. As universidades evitam usar até mesmo as partes “livres” de seus fundos — cerca de US$ 10 bilhões, no caso de Harvard —, tratando esses valores mais como contas de aposentadoria das quais dependem para cobrir despesas operacionais anuais do que como reservas para emergências.