O Orçamento de 2026 tem uma reserva de R$ 1,9 bilhão para acomodar uma eventual necessidade de aumento da trava de despesas devido à perda de arrecadação com a proibição das bets no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, em novembro.
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No documento deste mês, o congelamento no Orçamento ficou em R$ 16,1 bilhões, sendo R$ 13,6 bilhões de um contingenciamento para cumprir a meta fiscal e um bloqueio de R$ 2,4 bilhões para obedecer o limite de gastos.
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Com o fim das bets, definido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva por medida provisória (MP) na última sexta-feira, a União deve deixar receber R$ 1,541 bilhão neste ano.
Ao menos parte da perda de arrecadação nos três meses que faltam em 2026 poderia ser acomodada no Orçamento com a “reserva” de R$ 1,9 bilhões feita no relatório bimestral de setembro. Esse foi o montante “desbloqueado” na atualização orçamentária deste mês, após projeções mais favoráveis de despesas previdenciárias, assistenciais e com pessoal.
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Mas, na ocasião, o ministro disse que esse valor não seria liberado de imediato aos órgãos, mas, por conservadorismo, constituiria uma reserva para tratar alguma questão que aparecesse. O bimestral foi divulgado um dia antes do anúncio do fim das bets por Lula.
— Na prática, estamos mantendo uma reserva. Esses recursos não estão liberados, a não ser que haja alguma emergência ou alguma questão que apareça. De modo, que possamos tratar essa emergência dentro do nosso limite fiscal.
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O aumento na contenção, no entanto, vai depender da evolução da trajetória e das expectativas de despesas e receitas até novembro, na próxima atualização orçamentária. Embora o fim das bets represente uma perda de arrecadação, poderia ser compensado por um aumento da projeção com outra receita, por exemplo, sem a necessidade de congelar outras despesas.
Para o ano que vem, a perda de receita estimada é de R$ 5,150 bilhões e, para 2028, R$ 5,330 bilhões. Em 2027 e 2028, os valores serão ajustados nos orçamentos.
De janeiro a agosto de 2026, a receita acumulada é de R$ 6,3 bilhões. Desde que o mercado regulado começou a valer, em janeiro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 15,3 bilhões.
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Reserva de R$ 1,9 bilhão no Orçamento de 2026 pode acomodar perda de receitas com fim das bets
