Belém, a cidade que vai receber a Conferência do Clima, a COP30, em novembro, tem uma dívida histórica com o saneamento básico. Na distribuição de água, a cobertura é próxima de 95% da população, mas quando se trata de coleta e tratamento de esgoto, a taxa corresponde a praticamente um terço da média nacional.
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Há somente 19,3% da população atendida pelo serviço, enquanto no Brasil essa parcela é de 59,7%, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Snisa), do Ministério das Cidades.
Na comparação deste quesito está melhor que o estado do Pará, onde o serviço chega a 17,3% da população. Segundo Roberta Menezes Rodrigues, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), foram décadas de pouco investimento.
— Estamos na capital, no interior ainda é pior. Na realidade, nunca se priorizou fazer investimento nesse campo no estado e na Região Norte como um todo — diz Roberta.
Ela diz que a região vive uma contradição: apesar da abundância de água, Belém sofre com problema sérios de acesso.
— A água não vem com pressão suficiente, apesar da cobertura, não chega água com regularidade. As pessoas acabam abrindo poços. Há regiões onde o lençol freático baixou completamente, e os poços estão secos. Essa prática também contamina o lençol freático — afirma Roberta.
Ela diz que, na Região Norte, houve outra lógica no investimento em infraestrutura. A prioridade foi atender à exportação de minério de ferro, atividade econômica de peso no estado:
— Diferentemente da Região Sudeste, que investiu em uma infraestrutura urbana, criando condições para o funcionamento das cidades. Obviamente, o resultado foi a ausência de investimento na base da estruturação dessas cidades.
Mas ela pondera que vêm sendo feito investimentos para preparar a cidade para a COP30, de macrodrenagem, saneamento, obras que já estavam em andamento e que foram aceleradas para a conferência do clima, com recursos voltados para isso do BNDES.
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Segundo Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, o Pará é um estado muito grande e complexo para operação, com muitas comunidades ainda mal atendidas:
— O problema no Pará é que a provisão é muito frágil, um dos estados com os piores indicadores. Investiu-se muito pouco lá.
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) está para ser privatizada. No fim do ano passado, foi publicado o edital para o leilão de concessão para atender 126 dos 144 municípios paraenses, num projeto que foi estruturado pelo BNDES.
A Cosanpa, concessionária do estado, afirma que o leilão está confirmado para 11 de abril, e que o modelo de concessão prevê cerca de R$ 20 bilhões em investimentos ao longo de um período de 40 anos.
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Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o governo vem injetando recursos na cidade para acelerar as obras de saneamento básico, principalmente acesso à água, em comunidades ribeirinhas.
— Não tem solução única. Estamos conjugando esforços para melhorar o abastecimento de água na Região Norte. O mercado popular Ver-o-Peso, com 129 anos de existência, não tinha esgotamento sanitário. Estamos investindo R$ 18 milhões no projeto — afirmou o ministro.
