Amazonas e Pará foram os dois únicos estados que enviaram ao governo federal as suas ações de prevenção e combate a incêndios florestais considerando a previsão de um intenso El Niño. Há uma semana, em 7 de agosto, encerrou-se o prazo de um mês que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) havia estipulado para as respostas estaduais.
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Devido à ausência de respostas, o MMA enviou novo ofício e, na próxima quarta-feira, o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif), vinculado à pasta, abrirá uma câmara técnica para manifestação e alinhamento direto entre a União e os governos estaduais sobre as medidas preventivas.
Alguns estados que não se manifestaram ao MMA já anunciaram planos relacionados ao El Niño. O Espírito Santo criou, em março, uma plataforma de monitoramento, com um Centro Integrado de Comando e Controle. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul montaram estruturas de prevenção, com, respectivamente, o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño, e o Programa Estadual de Preparação e programa de enfrentamento ao El Niño. O Acre iniciou o planejamento contra incêndios florestais.
Falta obra estrutural
Especialistas apontam o aumento da preocupação com o fenômeno climático que impulsiona seca no Centro-Oeste e no Norte, ondas de calor no Nordeste e Sudeste e enchentes no Sul, mas dizem que ainda faltam obras estruturais que ajudem a evitar tragédias.
Prevenção ao El Niño
Editoria de Arte
Na quinta-feira, a Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês) atualizou sua previsão e estimou em 95% a chance de um El Niño muito forte nos próximos meses. No Brasil, o pico deve acontecer entre setembro e outubro, com duração até fevereiro. Ainda de acordo com a NOAA, há 69% de chance do fenômeno ficar entre os maiores registrados desde 1950.
Ainda entre os estados que não responderam ao MMA, há decretos que facilitam pagamentos extraordinários. Em maio, Santa Catarina declarou estado de emergência climática por 180 dias. No mesmo mês, o Distrito Federal decretou emergência ambiental até dezembro. O Mato Grosso do Sul fez queimas prescritas (para limpar terreno e evitar chance de incêndios maiores na seca) e decretou emergência ambiental.
O Consórcio do Nordeste afirmou que tem um Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas para orientar ações implementadas nos nove estados da região, conforme os direcionamentos do governo federal. Entre o trabalho do grupo formado por pesquisadores, especialistas e gestores públicos está aprovar ou atualizar permanentemente planos e protocolos, assim como melhorar a capacidade de resposta da Defesa Civil. Também estão sendo ampliadas ações referentes a incêndios florestais, com brigadas, fiscalização e programas de prevenção, assim como a comunicação de risco, via redes meteorológicas, boletins de seca, alarme etc.
Agenda transversal
Dos estados que atenderam ao chamado do MMA, o Pará mantém uma estratégia integrada entre a Secretaria de Meio Ambiente, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros para a prevenção e o combate a incêndios florestais e à estiagem. O plano inclui operações especializadas e monitoramento contínuo de clima, níveis dos rios, qualidade do ar e focos de calor para a emissão de alertas a municípios vulneráveis.
Já o Amazonas, além de ações preventivas contra incêndios florestais, capacitou municipios e preparou cronograma de envio de cestas básicas e purificadores de água a comunidades vulneráveis a secas. Em junho foi decretado estado de Emergência Climática e Ambiental.
João Raphael Gomes, analista de Inteligência de Mercado da Codex, que apoia governos com soluções de inteligência de dados, destaca que as ações climáticas vão além dos órgãos ambientais.
— Cada vez mais a mudança climática é uma agenda transversal. Hoje, não faltam políticas e mecanismos legais. O grande desafio é transformar esse conjunto de informações que temos, de dados meteorológicos e urbanos, para tomada de gestão das autoridades — explica Gomes, que mapeou algumas das ações estaduais.
Especialistas veem avanço no aumento da preocupação entre autoridades governamentais. Antes, o fenômeno sequer era mencionado até que acontecesse uma tragédia, lembram. A mudança estrutural, porém, é demorada e custosa.
As obras da chamada adaptação climática, para reduzir impactos extremos, vão desde a contenção de encostas, dragagens e construção de sistemas de cheias contra enchentes a soluções baseadas na natureza, como as “cidades-esponja”, famosas na China e Europa, que usam estruturas naturais para absorver, reter, filtrar e reutilizar a água da chuva. Estas são mais baratas, mas demandam estudos aprofundados.
José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e membro titular da Academia Mundial de Ciências, explica que o termo “Super El Niño” surgiu a partir da previsão mais pessimista entre os modelos matemáticos, que projetou aumento de 4°C das águas do Oceano Pacífico Equatorial, o que ainda não está confirmado.
— Mas o nome Super El Niño acabou ajudando porque pela primeira vez os governos estão se mexendo — afirma Marengo. — Talvez possamos estar preparados para os próximos El Niños, não esse.
O especialista também elogia o aperfeiçoamento dos alertas da Defesa Civil, mas diz que é preciso criar uma campanha de educação, para que a população saiba como agir nessas situações.
Enquanto enchentes, deslizamentos e incêndios monopolizam as preocupações, Marengo explica que um dos impactos mais graves do El Niño é a intensificação das ondas de calor. Estudo do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da UFRJ, estima que houve 50 mil mortes por ondas de calor entre 2000 e 2020 no Brasil, 20 vezes mais que as vítimas de enchentes. Não há planos de contingência aplicados para essa questão.
Resultado de longo prazo
No ano passado, foi lançado o Plano Clima, uma década após o primeiro Plano de Adaptação Climática do país. Agora, as ações precisam ser colocadas em prática, diz Paulo Artaxo, professor da USP e membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU.
— O Brasil é a nona maior economia do planeta, e o grau de adaptação que a gente tem é praticamente nulo. Não é falta de dinheiro nem de planos, mas tudo ainda está no papel — afirma Artaxo, que defende uma estratégia de Estado e não de governo, e adaptações a partir de soluções locais. — Adaptar Teresina não é o mesmo que adaptar o Rio de Janeiro.
Ao lado de Artaxo e Marengo, Renata Libonati, coordenadora do Lasa/UFRJ e integrante do grupo de trabalho do MMA, participou de um evento sobre El Niño no Museu do Amanhã, no Rio, na semana passada. Ela disse que a prevenção é a única solução para as condições extremas. A União, que antecipou seu planejamento de combate a incêndios florestais, estima gastar R$ 1,3 bilhão neste ano, e terá recorde de efetivo de brigadistas: 4.410, somando Ibama e ICMBio.
— Estamos mais preparados hoje. Apagar fogo durante onda de calor e seca é como enxugar gelo, a única chance é a prevenção — explica a especialista.
Renata destaca a aprovação, em 2024, da Lei Federal do Manejo Integrado do Fogo, que estabeleceu regras gerais. Os resultados, porém, são de longo prazo, e dependem das ações estaduais e municipais.
A prevenção foi determinante para poupar cerca de 1 milhão de hectares no Pantanal em 2024, quando havia condição extrema para propagação do fogo. Com as ações tomadas, a área queimada ficou abaixo do recorde de 2020. As projeções do Lasa apontam que as condições para o fogo neste não são piores do que os de 2024, mas que o El Niño demanda atenção.
Super El Niño: apesar das previsões de alto risco, só dois estados enviaram plano de ação dentro do prazo estipulado
