O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou, nesta terça-feira, a decisão que havia suspedido uma propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. O posicionamento anterior havia atendido a um pedido da petista Erika Kokay, adversária de Michelle na corrida pela Casa Legislativa, para retirar a peça de circulação, sob risco de multa diária de R$ 5 mil.
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Ao reanalisar o caso, o juiz Rafael Moreira Mota entendeu que não houve manifestação eleitoral do antigo chefe do Executivo e que não existe ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo o uso da imagem de Bolsonaro.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela rejeição da ação e reforçou que as restrições impostas pelo Supremo são dirigidas ao próprio Bolsonaro e não impedem terceiros de mencionar sua trajetória política.
A medida do TRE-DF, que havia sido tomada na quinta-feira passada, havia se baseado em uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O magistrado proibiu Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, de divulgar manifestos políticos-eleitorais, mesmo por terceiros. O ex-presidente foi condenado pela Corte a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Vídeo em protesto
No dia anterior da revogação da decisão, Michelle publicou um vídeo no qual cobria o rosto do marido estampado em camisa com a mão enquanto criticava a medida judicial.
A candidata ao Senado afirmou que “dói” esconder o rosto de Bolsonaro e disse que o marido está sendo “injustamente perseguido”.
— Por mais que tentem apagar nossa história, jamais conseguirão. O Brasil está conosco — disse a postulante ao Senado.
Conforme pesquisa Datafolha divulgada no último dia 11, Michelle aparece na liderança pela vaga ao Senado pelo DF, com 21% das intenções de voto. A senadora Leila Barros (PDT), a Leila do Vôlei, que busca a reeleição, soma 18%. No levantamento, ela aparece em empate técnico com a deputada federal Bia Kicis (PL), que pontuou 15%. Erika Kokay (PT) alcançou 14%. A margem de erro da sondagem é de 3 pontos percentuais.
TRE-DF volta atrás e libera propaganda de Michelle com imagem de Bolsonaro
