O tribunal de paz da Colômbia condenou nesta quinta-feira, pela primeira vez e com a pena máxima, 12 militares aposentados pelo assassinato e desaparecimento de civis que foram apresentados como guerrilheiros mortos em combate, um dos piores crimes do conflito armado.
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O grupo de ex-militares, que inclui dois coronéis, deverá realizar trabalhos restaurativos para os familiares das vítimas durante oito anos, de acordo com a decisão da Jurisdição Especial para a Paz (JEP), criada a partir do acordo de paz com a guerrilha FARC em 2016.
Todos os ex-militares reconheceram sua responsabilidade em 135 homicídios e desaparecimentos forçados entre 2002 e 2005 na costa caribenha do país, em um crime conhecido como “falsos positivos”.
— Nenhum colombiano deveria ter morrido como resultado de uma rede criminosa encarregada de selecionar, assassinar e desaparecer pessoas inocentes (…) com o único objetivo de transformá-las em números — disse o presidente do tribunal, Alejandro Ramelli, durante a apresentação da sentença em Bogotá.
Como parte de suas condenações, os ex-militares deverão apoiar a construção de memoriais e centros comunitários em várias localidades indígenas no Caribe. Sua mobilidade será restrita aos locais onde serão realizados os trabalhos de reparação.
Milhares de jovens, em sua maioria pobres e desempregados, foram assassinados sistematicamente em meio à ofensiva militar contra organizações ilegais como as FARC. Com esses crimes, buscava-se inflar os números de vitórias militares e, em troca, os envolvidos recebiam benefícios como dias de folga ou condecorações.
De acordo com a JEP, os principais responsáveis são membros das forças militares, às vezes em aliança com outros grupos armados ou civis. A sentença pode ser apelada e os anos que alguns deles passaram na prisão serão levados em consideração para uma possível redução de suas penas.
O tribunal documentou pelo menos 6.402 casos de “falsos positivos” entre 2002 e 2008, durante a presidência do conservador Álvaro Uribe, popular por sua mão dura contra a insurgência. O ex-mandatário, crítico do acordo de paz, nega que esses assassinatos seletivos tenham sido uma política do governo. Vários de seus ex-comandantes compareceram perante a JEP.
Na terça-feira, o tribunal de paz impôs as primeiras sentenças de oito anos de trabalhos e restrições à mobilidade contra a cúpula das FARC, incluindo seu último comandante Rodrigo Londoño Timochenko, por mais de 21 mil sequestros.
