O presidente dos Estados Unidos Donald Trump está dando mais tempo às empresas de energia e às comercializadoras para transportar petróleo e outras commodities entre portos dos EUA em navios de bandeira estrangeira, ao renovar uma medida destinada a reduzir os custos dos combustíveis.
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Trump decidiu prorrogar por 90 dias a isenção das exigências da centenária Lei Jones, que, sem essa dispensa, determina que as cargas entre portos dos EUA sejam transportadas em navios de propriedade americana, com bandeira americana e operados por americanos, segundo uma fonte da Casa Branca que falou em anonimato antes da divulgação da decisão.
A prorrogação ocorre apenas dois dias antes do vencimento da isenção anterior. A medida entrará em vigor à meia-noite de domingo para segunda-feira, no horário de Nova York, sem intervalo entre o fim da isenção anterior e o início da nova, afirmou a fonte.
A decisão evidencia que o governo continua preocupado com os altos custos da energia em razão da guerra no Irã, depois que os democratas derrotaram os republicanos por ampla margem nas eleições de meio de mandato de novembro, dominadas pela preocupação dos eleitores com o custo de vida.
Trump manteve o alcance da medida, depois de restringi-la em agosto para exigir que o governo avalie, caso a caso, a disponibilidade de embarcações.
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Os estaleiros e seus aliados no Congresso haviam se posicionado contra qualquer prorrogação, sob o argumento de que as isenções enfraquecem regras protecionistas em vigor há décadas, consideradas por eles essenciais para fortalecer a capacidade de construção naval do país.
Já as empresas petrolíferas e químicas afirmaram que a isenção ajudou a transportar cargas de petróleo bruto, fertilizantes e outras commodities entre portos dos EUA com eficiência e a um custo menor, contribuindo para atenuar as interrupções no abastecimento provocadas pela guerra no Irã e pelos danos a refinarias na Rússia.
Cerca de 338 viagens foram feitas em navios estrangeiros desde que Trump suspendeu pela primeira vez as restrições da Lei Jones, em março. Entre elas estão remessas de petróleo bruto do Texas para a Pensilvânia e de propano para Porto Rico, segundo dados do governo analisados pelo Instituto Cato.
A Califórnia recebeu a maior parte das remessas, com 23 milhões de barris adicionais de produtos transportados para o estado, ante 8 milhões de barris no mesmo período do ano passado, disse a fonte da Casa Branca.
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Desde a primeira concessão da isenção, 90 milhões de barris adicionais de produtos, principalmente combustíveis refinados, foram transportados entre portos dos EUA, segundo a fonte. Gasolina, petróleo bruto e combustíveis renováveis foram os mais beneficiados. A isenção em vigor ajudou a viabilizar o transporte de cerca de 13 milhões de barris de produtos, dos quais mais de um terço era de gasolina e cerca de 28%, de petróleo bruto.
O uso da isenção, contudo, diminuiu depois que Trump restringiu seu alcance.
Pelas novas regras, a Administração Marítima dos EUA precisa ser consultada sobre a disponibilidade de navios de bandeira americana, de propriedade americana e operados por americanos antes que a isenção seja concedida para cada viagem.
Entre os produtos beneficiados pela isenção estão gasolina, combustível de aviação, petróleo bruto, nafta, gás natural liquefeito, óleo de soja e fertilizantes.
A isenção concedida por Trump é a mais longa e abrangente da Lei Jones em mais de sete décadas. Presidentes anteriores suspenderam pontualmente as exigências da lei para viagens específicas e por períodos curtos, após furacões e interrupções em dutos que comprometeram o abastecimento de combustíveis.
Trump vai prorrogar por 90 dias isenção de regras para o transporte marítimo de petróleo e fertilizantes
