O vice-presidente, Geraldo Alckmin, defendeu em reunião com parlamentares do PT na manhã desta quarta-feira que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envie uma proposta de reforma do Judiciário para análise do Congresso antes do segundo turno da eleição. A avaliação da coordenação de campanha de Lula é que a crise institucional sem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) contaminou a candidatura petista e trouxe prejuízos ao presidente, diante da proximidade dele com ministros da Corte.
Segundo relatos de três participantes do encontro, o vice-presidente não deu detalhes sobre essa proposta. A declaração do vice-presidente ocorre num momento em que petistas defendem maior atuação dele na campanha de Lula. A avaliação é que o vice tem condições de dialogar melhor com uma fatia do eleitorado que é refratária a Lula e ao PT. Pelo plano definido após o resultado do primeiro turno, o vice da chapa também deve aparecer mais no horário eleitoral na televisão.
A defesa de realizar uma reforma do Judiciário já vem sendo tratada por aliados do presidente nos últimos meses. Em setembro, o PT divulgou uma resolução que propõe a adoção de mandatos a ministros de tribunais superiores. A expectativa de governistas é que nos próximos dias o presidente possa falar mais sobre o tema e apresentar propostas concretas para essa reforma.
Nos últimos dias, auxiliares do presidente defendiam que o petista fizesse um gesto mais incisivo para se descolar dessa crise e passasse a defender medidas concretas para enfrentar o problema. As consequências dessa crise institucional na campanha foi um dos temas discutidos num jantar na terça que reuniu ministros do governo. Um dos participantes diz que o envio de uma proposta para o Congresso mostraria, de fato, a disposição do governo em tratar desse tema.
Na segunda-feira, num sinal de que deverá mudar o discurso, o presidente endureceu o tom contra a postura de ministros do Supremo e afirmou que está “carregando nas costas” o que chamou de “promiscuidade” do Supremo, após denúncias envolvendo ministros e figuras ligadas ao Banco Master.
– Porque só tem um candidato que é antissistema. E somos nós, não tem outro candidato. E estamos carregando nas costas uma coisa muito grave que é a promiscuidade que ficou estabelecida na Suprema Corte brasileira depois dessas denúncias – disse Lula.
Aliados do presidente dizem que vinham aconselhando o petista a fazer isso ao longo da campanha, mas que ele resistia, já que avaliava que um problema do Supremo deveria ser resolvido pelo próprio Supremo. Em entrevistas ao longo do primeiro turno chegou a criticar a postura dos ministros, mas centrou esforços nas queixas ao ministro André Mendonça, que foi indicado por Jair Bolsonaro (PL).
Na mesma fala, na segunda, Lula voltou a falar de fazer uma reforma no sistema judiciário e definir uma nova forma de escolha para os ministros do STF. Hoje, compete exclusivamente ao presidente da República indicar ministros da Corte, que precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado.
– Precisamos definir concretamente como é que a gente vai escolher um ministro da Suprema Corte. É de interesse pessoal do presidente da República? É de pressão do Congresso Nacional? É de interesse do poder econômico? Não. Vamos ter que começar a discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um candidato a ministro da Suprema Corte. E se vai ter mandato ou não. Está na hora de discutir isso. A verdade é que ninguém está acima da lei nem os ministros da Suprema Corte estão acima da lei – disse.
Alckmin defende que governo envie reforma do Judiciário ao Congresso antes do segundo turno para conter desgastes de crise do STF
