O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a aliados que deve promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 na próxima semana. O texto foi votado e aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Casa.
A PEC do fim da escala 6×1 não passa pelo Palácio do Planalto. Diferentemente dos projetos de lei, emendas à Constituição não vão à sanção do presidente da República e não podem ser vetadas. Depois de aprovada nas duas Casas, a proposta é promulgada pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em sessão do Congresso. Com a promulgação, o texto vira Emenda Constitucional e é publicado no Diário Oficial. Esse é o ato que fixa a redação definitiva e dá início à contagem dos prazos de transição.
A mudança na escala será feita em duas etapas. Sessenta dias depois da promulgação, a escala 5×2 já é obrigatória, mas com limite de 42 horas semanais. Doze meses depois vem o corte definitivo para 40 horas, num total de 14 meses após a promulgação. Se o ato ocorrer nesta semana ou na próxima, as duas folgas passam a valer em meados de dezembro, e a jornada de 40 horas no fim de 2027.
A proposta é uma das principais bandeiras do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai enfrentar Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais.
O candidato do PL terminou o primeiro turno na frente do petista. Foram 47% dos votos válidos para Flávio contra 45% para Lula. O presidente tenta usar a PEC do fim do 6×1 como impulso para reverter o cenário no segundo turno.
Flávio e aliados eram contra discutir a medida antes do resultado da eleição presidencial, mas depois de um acordo construído para votar a PEC nesta quarta-feira, o candidato do PL decidiu votar a favor do texto. Flávio não esteve em Brasília e participou de atos de campanha em Porto Alegre, mas votou de forma remota.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial para a PEC, que permitiu a votação em dois turnos na mesma sessão.
Lula se aproximou dos presidentes da Câmara e do Senado durante o período eleitoral. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que articulou a aprovação do fim da 6×1 pelos deputados em março, fez campanha para o petista na eleição presidencial.
Já Alcolumbre não fez o mesmo gesto, mas se aproximou do presidente e criticou Flávio Bolsonaro durante o primeiro turno. Nos últimos meses, Lula se reconciliou com o presidente do Senado.
Os dois estavam afastados desde a rejeição pelo Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os partidos de Motta e Alcolumbre declararam apoio a Flávio no segundo turno da eleição presidencial, mas os chefes das duas Casas Legislativas não estiveram presentes nas reuniões que sacramentaram a aliança com o candidato do PL.
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Alcolumbre deve promulgar PEC do fim da escala 6×1 na próxima semana
