O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira que parte das críticas ao pacote de ajuste fiscal foi influenciada pelo ambiente de polarização política após as eleições. Ao comemorar a conclusão da votação, o senador destacou o acordo que permitiu incorporar uma sugestão da oposição ao texto, após negociações conduzidas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), e afirmou que o diálogo prevaleceu sobre as disputas eleitorais.
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— Muitas dessas críticas também estavam inseridas nesse ambiente de disputa eleitoral, de polarização e de embate. Hoje, todos os pontos do projeto e dos destaques foram esclarecidos — afirmou Alcolumbre.
A declaração ocorreu após o Senado rejeitar três destaques que poderiam alterar pontos centrais do pacote fiscal. O quarto, referente aos repasses da Lei Kandir, foi retirado após um acordo entre governo e oposição. A votação havia sido adiada na terça-feira diante da falta de entendimento e da insegurança do Planalto quanto aos votos necessários para preservar as medidas.
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Pelo texto-base aprovado na semana passada, os repasses da União a estados e municípios cairiam de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2030, e a diferença acumulada de R$ 12 bilhões seria quitada até 2037.
Com a negociação, os pagamentos passarão a R$ 2 bilhões em 2027 e começarão a ser recompostos no ano seguinte, com a previsão de quitação integral do passivo até 2030. A mudança atendeu parcialmente à oposição, que pressionava pela retirada do dispositivo diante das críticas de governadores à redução temporária dos recursos.
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Alcolumbre elogiou a atuação de Braga e destacou que o relator conseguiu incorporar a reivindicação dos oposicionistas sem comprometer a conclusão da votação.
— A expressiva votação das emendas aglutinadas pelo relator mostrou que a busca pelo consenso e pelo diálogo prevaleceu na tarde de hoje — disse.
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Nos demais pontos, o governo conseguiu preservar o texto. Os senadores rejeitaram uma proposta do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que defendia um ajuste mais concentrado na redução de despesas, além de manter o limite de R$ 3 bilhões anuais para a compensação previdenciária entre 2027 e 2030.
Também foi preservado o dispositivo que restringe o uso de créditos tributários pelas empresas para quitar impostos federais, uma das principais fontes de receita do pacote. Segundo estimativas do governo, a medida pode representar entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em arrecadação adicional em 2027.
Alcolumbre vê influência de disputa eleitoral em críticas ao ajuste fiscal e diz que diálogo prevaleceu no Senado
