O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a adesão à nova subvenção de preços do óleo diesel, de R$ 1 por litro, anunciada pelo governo federal no último dia 9, informou neste sábado a petroleira. A nova subvenção econômica foi regulamentada na última quarta-feira.
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O desconto bancado pelo governo não chegará às bombas, ficará apenas com a estatal, porque, logo após a publicação da regulamentação, a Petrobras aplicou um reajuste, exatamente de R$ 1 por litro, no diesel nas refinarias.
Desde março, nas primeiras semanas da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã, o governo federal vem dando subsídios aos preços de combustíveis.
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A estratégia inclui desonerações tributárias e subvenções econômicas — no primeiro instrumento, a União reduz os tributos sobre o consumo, diminuindo o preço final; no segundo, segue recolhendo o de sempre na tributação, mas o governo paga um valor diretamente aos fabricantes e importadores, e eles oferecem um desconto no preço final.
Subsídios têm sido renovados
Os subsídios têm sido adotados com validade. Por isso, desde o início, têm sido renovados de tempos em tempos. No último dia 11, parte dos subsídios teve o prazo de validade vencido e, por isso, foram substituídos por novos.
Na gasolina, a subvenção econômica foi terminada, e substituída por uma desoneração tributária. Como a segunda foi maior do que a primeira, e a Petrobras voltou atrás numa tentativa de reajustar o preço nas refinarias, a gasolina deverá ficar mais barata para o consumidor.
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No diesel, a nova subvenção de R$ 1 por litro se soma a outra, de R$ 1,12 por litro, que segue vigente. A Petrobras frisou isso ao anunciar a adesão ao novo desconto.
“A adesão à subvenção econômica” anunciada no último dia 11 “não afasta o direito ao recebimento das subvenções econômicas já devidas ao produtor ou ao importador, tampouco revoga a adesão da companhia à subvenção autorizada” anteriormente, de “R$ 1,12 por litro”, diz a nota divulgada pela Petrobras neste sábado. “Dessa forma, os benefícios previstos em ambos os programas são cumulativos”, diz o texto.
Segundo a nota, o Conselho de Administração deu sinal verde para aderir à nova subvenção “diante do caráter facultativo e do potencial benefício” para a companhia. O próximo passo para garantir o direito ao desconto é a Petrobras assinar um termo de adesão com o governo.
Com R$ 9,9 bi em subvenção, Petrobras reafirma política de preços
A Petrobras reafirmou também que “mantém sua estratégia comercial”, numa referência aos reajustes aplicados nas refinarias e à política de preços.
“A Petrobras mantém sua estratégia comercial, orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade de forma sustentável, evitando o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a nota deste sábado.
Desde o início da guerra, a Petrobras já recebeu R$ 9,9 bilhões em pagamentos de subvenção econômica ao óleo diesel, gasolina e GLP (como é chamado o gás de botijão). O pagamento mais recente foi de R$ 448 milhões, “referentes à comercialização de gasolina no período de 16 e 31 de julho”.
Conselho da Petrobras aprova adesão à nova subvenção do diesel
