Quando um casamento termina, a divisão dos bens pode ser uma das questões mais delicadas do processo. E, quando estão envolvidos empresas, ações, imóveis e fortunas de bilhões de dólares, a conta pode ficar ainda mais complexa. Casos como os de Bill Gates e Melinda French Gates e Jeff Bezos e MacKenzie Scott mostram que não existe uma fórmula única para definir quanto cada um leva após o fim de uma união.
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Mas a lógica vale também para patrimônios muito mais modestos. Afinal, o que determina quem fica com um imóvel, uma empresa ou investimentos construídos durante o casamento?
Segundo Patricia Mutzke, advogada especializada em Direito Internacional, o tamanho da fortuna não é o principal fator para determinar a divisão. Antes de chegar aos valores, é preciso entender como o patrimônio foi formado e quais regras se aplicam à relação.
“Quando ouvimos falar em um divórcio bilionário, é comum imaginar que basta calcular a fortuna do casal e dividir por dois. Juridicamente, a situação pode ser muito mais complexa. É preciso analisar o regime de bens, quando e como aquele patrimônio foi adquirido, a existência de acordos anteriores ao casamento, participações societárias, heranças e outros elementos. O valor total da fortuna, sozinho, não determina quanto caberá a cada cônjuge”, explica.
O que acontece quando existe uma empresa?
Uma das maiores dificuldades aparece quando boa parte do patrimônio está ligada a uma companhia. Foi o que aconteceu no divórcio de Jeff Bezos e MacKenzie Scott. Após a separação, em 2019, Scott ficou com uma participação de 25% das ações que o casal detinha na Amazon, equivalente a 4% da empresa naquele momento.
O caso ajuda a mostrar por que uma empresa não pode ser tratada simplesmente como dinheiro disponível em uma conta. Participações societárias, ações e outros direitos podem representar uma parcela significativa da riqueza familiar, mas têm características próprias.
“Uma empresa pode representar grande parte do patrimônio de uma família sem que essa riqueza esteja disponível em dinheiro. Existem ações, quotas societárias, direitos econômicos e estruturas empresariais que precisam ser analisados. Dependendo do caso e da legislação aplicável, também pode ser necessário discutir a valorização ocorrida durante o casamento e encontrar soluções que preservem direitos patrimoniais sem necessariamente comprometer a continuidade da empresa”, esclarece Patricia.
Isso significa que ter direito a uma parcela do patrimônio não necessariamente significa receber uma parte da própria empresa ou obrigar sua venda. A forma de compensação depende das circunstâncias e das regras aplicáveis.
E se os bens estiverem em vários países?
A situação ganha novas camadas quando o casal tem nacionalidades diferentes, mora no exterior ou mantém propriedades e investimentos em diferentes lugares. Um casamento pode envolver, por exemplo, residência em um país, imóveis em outro e participações empresariais espalhadas por diversos mercados.
Nesses casos, uma das primeiras questões é saber quais leis podem ser aplicadas e onde determinadas decisões terão validade.
“Em um divórcio internacional, uma das primeiras perguntas é qual legislação será aplicada e qual autoridade possui competência para decidir determinadas questões. Onde o casal vive, onde os bens estão localizados, onde o casamento foi celebrado e qual regime patrimonial foi estabelecido podem ter relevância. Uma decisão tomada em um país também pode precisar produzir efeitos jurídicos em outro, o que torna a análise internacional fundamental”, pontua a advogada.
Não basta, portanto, olhar para onde está o dinheiro. A localização dos bens, a residência do casal e as circunstâncias do casamento podem interferir no processo.
Um casamento longo garante metade da fortuna?
A duração da união também costuma chamar atenção quando o assunto são separações de grandes fortunas. Bill e Melinda Gates permaneceram casados por 27 anos antes de anunciarem o divórcio, enquanto Mel Gibson e Robyn Moore ficaram juntos por quase três décadas.
O tempo de relacionamento, porém, não determina sozinho o resultado da partilha.
“O tempo pode ter relevância porque um relacionamento mais longo frequentemente envolve uma construção patrimonial extensa durante a vida em comum. Mas não existe uma regra universal segundo a qual alguém que permaneceu casado por 20 ou 30 anos automaticamente ficará com metade de tudo. É necessário identificar quais bens estão sujeitos à partilha de acordo com o regime adotado e a legislação aplicável”, pondera Patricia.
O ponto central é saber quais bens entram na divisão e quais permanecem fora dela. Dependendo do regime escolhido e da origem do patrimônio, bens anteriores ao casamento, heranças e determinadas doações podem receber tratamento diferente daqueles adquiridos durante a união.
O contrato pré-nupcial evita disputas?
Acordos firmados antes do casamento podem estabelecer regras sobre o patrimônio e antecipar decisões que, de outra forma, poderiam se transformar em uma disputa durante o divórcio. Isso não significa, porém, que um documento assinado em um país terá necessariamente os mesmos efeitos em outro.
A questão é especialmente importante para casais com vínculos internacionais, que podem acumular bens em diferentes jurisdições ao longo do relacionamento.
“Um documento elaborado em determinado país não deve ser considerado automaticamente uma proteção absoluta em qualquer lugar do mundo. Famílias internacionais precisam pensar o patrimônio também de maneira internacional. Um acordo pode ser válido em uma jurisdição e encontrar requisitos ou limites diferentes em outra. O ideal é analisar essas questões antes que exista um conflito”, orienta a advogada.
O que os divórcios bilionários ensinam?
Apesar das cifras que envolvem casos como os de Bezos, Gates e outros empresários e celebridades, as dúvidas jurídicas não são exclusivas de quem possui bilhões. A divisão de um imóvel comprado durante o casamento, de uma empresa familiar ou de investimentos acumulados ao longo dos anos pode envolver os mesmos princípios, ainda que em uma escala bem diferente.
Por isso, mais do que o tamanho da fortuna, o que pesa em uma separação é a forma como o patrimônio foi construído, o regime escolhido pelo casal e as leis que regulam aquela união.
“O patrimônio pode ser de bilhões ou envolver apenas um imóvel adquirido durante o casamento. Para aquela família, existe uma história financeira construída e decisões que terão impacto sobre o futuro das duas partes. A grande lição é conhecer o próprio regime de bens, manter a documentação organizada e compreender os direitos antes de tomar decisões patrimoniais importantes”, finaliza Patricia.
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