O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera defender uma mudança na legislação para retirar do presidente da República a prerrogativa de indicar nomes de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). O petista, segundo o dirigente, também leva em conta a criação de um modelo que tenha participação direta da sociedade civil.
Defesa de reformas: Lula diz que carrega nas costas ‘promiscuidade que ficou estabelecida na Suprema Corte’, após sair atrás no 1º turno
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— Ele quer mudar a legislação brasileira para que saia da mão do presidente da República a indicação de ministro do Supremo. É uma hipótese que ele considera — afirmou Edinho em entrevista ao SBT News.
O presidente do partido ainda disse que o petista acredita que o modelo atual já não funciona e que a sociedade deve ter maior controle sobre os ministros da Corte. Lula também prega, ainda segundo relatou Edinho ao portal, a existência de um mandato por um tempo não “tão longo”. Hoje, compete exclusivamente ao presidente da República indicar ministros ao Supremo, que precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado.
‘Carregando nas costas’ a crise do Supremo
Nesta segunda-feira o próprio presidente endureceu o tom contra a postura de integrantes do STF afirmando que está “carregando nas costas” o que chamou de “promiscuidade” do Supremo, após denúncias envolvendo ministros da Corte e figuras ligadas ao Banco Master.
A avaliação de aliados do presidente é que a crise institucional sem precedentes no Supremo contaminou a campanha do petista e gerou ruídos à imagem dele, diante da proximidade de Lula com alguns magistrados.
Alguns interlocutores enxergam isso como um dos principais motivos que afetaram negativamente o petista, ao atrelar a ele a pecha de candidato do sistema. Ao longo do primeiro turno, Lula foi aconselhado a aumentar o tom nas críticas à postura de alguns ministros, mas o presidente não foi suficientemente duro e enfático, segundo esses aliados. Há a expectativa, agora, de que isso mude para o segundo turno.
Lula também havia afirmado, na oportunidade, que é preciso fazer uma reforma no Sistema Judiciário e defendeu definir uma nova forma de escolha para os ministros do STF.
– Precisamos definir concretamente como é que a gente vai escolher um ministro da Suprema Corte. É de interesse pessoal do presidente da República? É de pressão do Congresso Nacional? É de interesse do poder econômico? Não. Vamos ter que começar a discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um candidato a ministro da Suprema Corte. E se vai ter mandato ou não. Está na hora de discutir isso. A verdade é que ninguém está acima da lei, nem os ministros da Suprema Corte estão acima da lei – afirmou um dia após o primeiro turno.
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Edinho diz que Lula 'considera' mudança na legislação para tirar indicações ao STF 'da mão do presidente'
