O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, apresentou uma notícia-crime à Justiça Eleitoral neste domingo contra o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sob a acusação de usar a estrutura da corporação para beneficiar eleitoralmente o PT. A representação questiona o anúncio, no dia do primeiro turno, de uma apuração sobre possível interferência dos Estados Unidos nas eleições e pede investigação por suposto crime eleitoral.
O principal questionamento recai sobre entrevista coletiva concedida por Andrei Rodrigues em Brasília, em 4 de outubro, dia do primeiro turno. Na ocasião, o diretor-geral afirmou que a PF havia recebido uma representação da AGU e encaminhado o caso à Diretoria de Inteligência para iniciar uma apuração preliminar sobre possível interferência externa.
Andrei ressaltou que ainda não havia sido publicada a portaria de instauração de um inquérito, mas que já existia uma investigação em andamento.
— Recebemos representação da AGU sugerindo apuração de interferência externa. Foi encaminhado para a Diretoria de Inteligência para dar início à apuração. É uma investigação em andamento, um procedimento prévio. Não foi publicada a portaria do inquérito, mas já temos uma investigação em curso — afirmou Rodrigues na data.
A defesa argumenta que o anúncio, feito no dia da votação, reforçou uma narrativa desfavorável ao candidato do PL. Segundo a representação, a apuração preliminar da PF foi arquivada em 7 de outubro, o que, para os advogados, reforça a tese de que a divulgação da suspeita no dia da eleição teve finalidade política.
“Se não havia o que apurar, restava apenas o que divulgar. E a divulgação, no dia do primeiro turno, só aproveitava a um partido: o Partido dos Trabalhadores”, diz trecho da peça.
A peça afirma ainda que a divulgação da apuração, em 4 de outubro, deu repercussão institucional a uma suspeita sem elementos concretos e com potencial para prejudicar Flávio. Segundo os advogados, o anúncio teve “evidente aptidão para influenciar a opinião do eleitorado contra o Noticiante (Flávio)”. Em outro trecho, classificam o episódio como um “triste quadro de manipulação da vontade popular”.
A defesa cita os artigos 346 e 377 do Código Eleitoral. O segundo proíbe o uso de serviços e instalações de repartições públicas para beneficiar partidos ou organizações políticas. O primeiro prevê detenção de até seis meses e multa para quem viola essa regra.
Os advogados pedem que a investigação seja conduzida pelo Ministério Público Eleitoral ou sob sua supervisão, para garantir a independência da apuração. Também solicitam documentos da AGU, da PF e da PGR, a gravação integral da coletiva de Andrei e o interrogatório do diretor-geral.
Na peça, os advogados relatam que, em 30 de setembro, o jornal britânico The Guardian publicou reportagem sobre a discussão, pelo governo dos Estados Unidos, de um possível repasse de US$ 1 milhão a um programa chamado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”. Segundo a defesa, a reportagem informava que a destinação dos recursos ainda estava em discussão.
No dia seguinte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou nas redes sociais uma manifestação sobre o financiamento estrangeiro de pautas conservadoras e de extrema direita. Ele afirmou ser preocupante quando “projetos políticos nacionais buscam respaldo no exterior para confrontar instituições da própria República”.
Horas depois, a Advocacia-Geral da União encaminhou notícias-crime à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, com base na reportagem.
Os advogados afirmam que os ofícios não indicavam um crime específico, um autor ou destinatários dos supostos recursos. Também sustentam que os documentos teriam omitido a informação de que o repasse ainda estava em discussão.
Flávio Bolsonaro apresenta pedido de investigação contra diretor-geral da PF por suposto uso eleitoral da corporação
