O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou neste domingo a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, sobre a retirada do ar do canal “Exército do Lula”. Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão do grupo no WhatsApp, em caso que sob responsabilidade de Cueva.
Na decisão, Cueva também determinou o envio do caso ao plenário do TSE.
O canal, com a coordenação do deputado eleito André Janones (Rede-MG), teve um salto de 50 mil para mais de três milhões de seguidores após o fim do primeiro turno com o intuito de distribuir áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Diante da anterior submissão da mesma providência à apreciação jurisdicional desta Corregedoria e da insuficiência dos elementos probatórios disponíveis para justificar restrição tão abrangente, determino, em caráter provisório, o restabelecimento do funcionamento do canal “Exército do Lula”, inclusive quanto à possibilidade de novas publicações e ingresso de seguidores, até ulterior deliberação do Plenário, sem prejuízo da reavaliação da medida diante da superveniência de elementos probatórios que justifiquem providências mais restritivas”, diz a decisão.
O conflito de decisões ocorre em menos de 24 horas após a petição original ser analisada pelo ministro Cueva, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, que deu um prazo de cinco dias para que o deputado federal André Janones e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestassem sobre outra ação movida pelo adversário Flávio Bolsonaro contra o canal.
(em atualização)
Relator no TSE derruba decisão de Nunes Marques e mantém canal de Whatsapp 'Exército do Lula' no ar
