O governo da Indonésia foi acusado de cometer “negligência grave” na gestão dos incêndios florestais que atingem o país e espalham uma camada de fumaça tóxica por grandes áreas do Sudeste Asiático. Uma ação coletiva apresentada por grupos indígenas e organizações da sociedade civil na província de Kalimantan Ocidental, na parte indonésia da ilha de Bornéu, pede medidas de recuperação e reabilitação para os moradores afetados, incluindo o custeio de despesas médicas.
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A ação tem dez réus, entre eles o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, e o governador de Kalimantan Ocidental. Nenhum dos acusados compareceu à primeira audiência, realizada na quarta-feira, na capital provincial, Pontianak. Diante da ausência, os juízes decidiram adiar a sessão para 21 de outubro.
“Ficamos tristes e lamentamos a ausência deles. Mas, por outro lado, também entendemos que talvez essa condição de fumaça tenha feito com que não conseguissem pousar em Pontianak”, afirmou aos jornalistas Glorio Sanen, advogado dos autores da ação.
Segundo Sanen, o processo representa uma tentativa de enfrentar o problema dos incêndios que atingem a Indonésia anualmente. As queimadas são frequentemente provocadas para limpar áreas destinadas ao cultivo de palma para a produção de óleo de palma, uma prática considerada uma forma barata de preparação do solo.
A Indonésia é o maior produtor mundial de óleo de palma e é acusada de não fazer o suficiente para impedir o uso do chamado método de “corte e queima” para a abertura de áreas agrícolas. O governo afirma ter intensificado o combate às queimadas e mobilizado militares para atuar no controle dos incêndios.
Neste ano, porém, a situação se agravou com a ocorrência de um El Niño particularmente intenso. O fenômeno climático provocou condições mais secas do que o habitual e contribuiu para a propagação dos incêndios e da fumaça, que atingiu também países vizinhos, como Malásia, Brunei e Cingapura, além das Filipinas.
A fumaça transfronteiriça provocou reação nos países da região. No estado malaio de Johor, ao norte de Cingapura, autoridades determinaram o fechamento de escolas na quinta e na sexta-feira devido à piora da qualidade do ar.
Além da suspensão de atividades escolares, os incêndios foram associados a um aumento de problemas respiratórios entre a população afetada pela fumaça.
Ação de grupos indígenas
A ação apresentada em Kalimantan Ocidental foi protocolada no mês passado e tem quatro autores, entre eles uma representação da organização indígena AMAN e uma unidade local da Juventude Católica.
Yakobus Kumis, um dos autores e representante de um grupo étnico Dayak, povo indígena de Bornéu, criticou a ausência de representantes do governo na audiência desta semana. Para ele, a falta de participação das autoridades transmite à população a mensagem de que “violar a lei é aceitável”.
Kumis também afirmou que o governo ignorou sinais de alerta antes do início dos incêndios e defendeu que a crise provocada pela fumaça seja classificada como um desastre nacional.
O processo de Kalimantan Ocidental não é o primeiro movido por grupos afetados pelas queimadas. Uma ação semelhante apresentada no ano passado em um tribunal de Sumatra do Sul acabou rejeitada.
O escritório da Presidência da Indonésia não respondeu imediatamente ao pedido de comentário sobre a ação.
Governo da Indonésia é acusado de ‘negligência grave’ em ação sobre incêndios que espalham fumaça tóxica pelo Sudeste Asiático
