O governo do Distrito Federal deve assinar nesta quinta-feira um empréstimo de com um grupo de bancos, com prazo de carência de dois anos e 15 anos para pagamento do contrato. Segundo a governadora Celina Leão, serão R$ 6,5 bilhões que servirão para capitalizar o Banco Regional de Brasília (BRB) e cobrir o rombo deixado pelo Master com a compra de carteiras fraudulentas.
A operação só foi viabilizada com a intermediação do Supremo Tribunal Federal (STF) e envolveu o governo federal e o governo do Distrito Federal.
—Hoje, nos resolveremos o problema do BRB — disse Celina.
Segundo Celina, as garantias serão os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Embora o empréstimo seja concedido ao governo local, controlador do banco, será o próprio BRB que vai pagar a dívida.
Ela disse que firmou um documento com a direção do BRB para que o banco comece a pagar o empréstimo ao controlador, na forma de dividendos, ainda neste ano.
A carência, segundo ela, tem por objetivo recuperar parte do dinheiro com um eventual acordo de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. A expectativa de Celina é que o dirigente, hoje preso, inclua na negociação a devolução desses valores.
A intermediação do STF foi determinada pelo ministro do STF Luiz Fux após o governo do DF pedir à Corte uma flexibilização da regra do Tesouro Nacional que impedia a concessão do aval da União à operação de crédito desejada para obter recursos para capitalização do BRB. O acordo foi proposta da União.
O governo federal deixou claro que não haverá garantia da União para a operação de crédito. Em contrapartida, está sendo desenhado um acordo para viabilizar um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com fiança de um sindicato de bancos, públicos e privados, e contragarantias de verbas do DF dos fundos constitucionais.
A negociação com o FGC e com um conjunto de bancos estava travada, especialmente devido à ausência de garantias firmes do DF. O fundo, bancado pelos bancos associados, está mais cauteloso após a crise do Master. A liquidação do Master provocou um forte impacto no caixa do FGC pelo seguro pago a clientes e investidores, mas também devido a uma linha financeira concedida antes da intervenção do BC.
