O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai chamar os clubes de futebol para uma reunião na próxima semana para discutir a possibilidade de ajuda aos times, impactados com a medida provisória (MP) que determinou a proibição total dos sites de apostas no país.
A ideia, nesse primeiro momento, é ouvir dirigentes esportivos e fazer um diagnóstico da situação e tomar a decisão em um segundo momento.
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Para o encontro serão chamados uma comissão com representantes dos clubes. Com o movimento, o governo tenta conter a revolta dos times às vésperas do primeiro turno das eleições, marcado para o domingo, dia 4 de outubro.
A proibição das bets em todo território nacional é estratégia do presidente Lula em busca de vencer a disputa, diante do acirramento do cenário eleitoral frente ao seu principal adversário, Flavio Bolsonaro (PL).
Bets são fontes de arrecadação importante para clubes de futebol brasileiro, que receberam com protestos a decisão do governo, anunciada nesta sexta-feira em São Paulo. Empresas de apostas on-line já notificaram clubes sobre o rompimento de contratos de patrocínio, o que gerou apreensão e até argumentos acerca da incapacidade de honrar compromissos nos próximos meses.
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O Flamengo, por exemplo, que recebe R$ 268,5 milhões por temporada da Betano, disse não ter um “plano B” para substituir esse rombo no seu orçamento.
O Fluminense recebeu um comunicado da Superbet, com quem tem vínculo até o fim de 2029 (R$ 58 milhões por ano), informando sobre a possibilidade do rompimento do contrato. Em nota publicada pouco antes do anúncio da MP, o time das Laranjeiras reconheceu a legitimidade do debate, mas listou uma série de fatores que reforçam a defesa de, no mínimo, “um período de transição adequado caso haja mudanças”.
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A ofensiva do governo contra as bets tem como justificativa central o combate ao superendividamento das famílias brasileiras. Com o banimento, ficam proibidos os jogos de linha (como o caça-níquel “jogo do tigrinho”), os jogos de colisão (como o “aviãozinho”), além de roletas virtuais e apostas esportivas.
A partir da publicação da MP, os apostadores estão impedidos de realizar novos depósitos ou transferências financeiras para as plataformas.
Os sites de apostas continuarão no ar unicamente para que os usuários resgatem seus saldos. O prazo estipulado pelo governo para o saque voluntário termina às 23h59 do dia 5 de outubro. As empresas que dificultarem a retirada estarão sujeitas a sanções administrativas e criminais por apropriação indébita.
Para estruturar a retirada dessas empresas do país, o Ministério da Fazenda elaborou um cronograma de encerramento detalhado, que inclui um prazo até o dia 5 de outubro para que os apostadores recuperem seu dinheiro. Paralelamente à MP, que possui validade imediata, o Executivo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para criminalizar tanto a exploração dos jogos quanto a publicidade e o uso de dados para este fim, prevendo penas de até seis anos de prisão.
À meia-noite de terça-feira, 6 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) determinarão o bloqueio dos sites e a remoção dos aplicativos em todo o país. A partir deste momento, não existirá mais oferta de jogo on-line legal no Brasil.
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