O ministro da Educação, Leonardo Barchini, classificou ao GLOBO como “inviável” a promessa de campanha da oposição de realizar um ajuste fiscal de 1,5% do PIB. Segundo o ministro, o montante, que significa aproximadamente R$ 200 bilhões, equivale à quase totalidade das despesas discricionárias da União e a pasta que ele comanda hoje seria uma das mais atingidas.
Segundo o titular da pasta, um corte desse tamanho impossibilitaria a manutenção de programas estratégicos na área educacional e atingiria diretamente as bolsas da CAPES, voltadas para a pós-graduação e a formação de professores, além do programa “Pé-de- meia”, voltado à permanência de estudantes no ensino médio.
O impacto, conforme detalhado pelo ministro, se estenderia a toda a rede de ensino, com impactos em programas de assistência estudantil, contratos terceirizados, manutenção de universidades, livros didáticos, construção de creches e transporte escolar.
No comando do MEC desde que Camilo Santana deixou a pasta para atuar na bem-sucedida campanha à reeleição de Elmano de Freitas, Barchini é um quadro com bastante trânsito no petismo, tendo proximidade também com o ex-ministro da Fazenda e da Educação, Fernando Haddad, que acabou de ser derrotado em São Paulo.
Com os ataques à proposta bolsonarista, o chefe da Educação ajuda a dar concretude à nova estratégia da campanha petista de tentar mostrar que um governo de Flávio Bolsonaro e a promessa de ajuste fiscal feita pela sua coordenadora de programa de governo e economia, Daniella Marques, significaria perda de direitos e um retrocesso para a população mais pobre.
Segundo ele, é impossível fazer o ajuste de 1,5% do PIB indicado por Marques somente com redução de privilégios e ineficiências, sem cortes agressivos em programas da pasta, que detêm cerca de 20% de toda a despesa discricionária do governo.
— A educação tem R$ 43 bilhões de (gastos) discricionários. Isso significa corte radical nas bolsas da CAPES, tanto de pós-graduação como nas bolsas de iniciação à docência. O Pé-de-meia é o primeiro a acabar. Acaba o discricionário das universidades. Vai sofrer investimento, construção de creches. (Não haverá) nenhum investimento em infraestrutura de escola em tempo integral — salientou Barchini, reforçando o compromisso de universalização desse último programa, caso o governo atual seja reeleito. — A conta não fecha. Se eles anunciarem 1,5% do PIB (de cortes de despesas), mesmo que seja em dois anos, embora eles tenham anunciado no primeiro ano, vai (ter que) mexer no piso constitucional já de cara. Já que a Daniella Marques anunciou, ou ela mentiu, ou ela pode estar mentindo para o mercado, que é normal deles. — Eles estão anunciando o que vão fazer. É por isso que é grave — completou.
Procurada pelo GLOBO, Daniella Marques rebateu as críticas de Barchini, por meio de sua assessoria:
— Quem cortou dinheiro da Educação foi o governo Lula, reduzindo em R$ 1,3 bilhão os gastos permitidos para o Ministério da Educação, além de ter sido forçado pelo Tesouro a segurar mais de R$ 13 bilhões que poderiam estar sendo usados neste ano, mas que estão comprometidos com despesas educacionais ainda não quitadas de outros anos deste governo — disse a administradora, que tem sido uma das principais auxiliares de Flávio Bolsonaro.
Ela reforçou a mensagem de que o ajuste vai centrar fogo em redução de privilégios e desperdícios — Nós iremos sanar as contas públicas cortando a roubalheira, regalias, privilégios, viagens e cargos comissionados dos companheiros — afirmou Marques.
Ministro da Educação alerta que corte de 1,5% do PIB previsto por campanha de Flávio inviabilizará Pé-de-meia e bolsas; Daniella Marques rebate
