Uma mulher de Nevada, nos Estados Unidos, que foi condenada e passou dois anos na prisão após sofrer um aborto espontâneo recebeu uma indenização de US$ 1,6 milhão, cerca de R$ 80 milhões, do condado de Humboldt, segundo o site The Independent. Patience Rousseau foi acusada de homicídio culposo com base em uma lei estadual de 1911 e teve a condenação anulada em 2021, depois que sua defesa demonstrou que as autoridades não haviam conseguido provar que ela havia provocado a interrupção da gravidez.
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Rousseau tinha 26 anos quando sofreu o aborto espontâneo, em abril de 2018. Um mês depois, policiais foram à sua casa, em Winnemucca, após receberem uma denúncia de um vizinho. Os agentes encontraram no quintal os restos mortais do bebê, que ela havia chamado de Abel.
A investigação passou a tentar determinar se Rousseau havia provocado deliberadamente a interrupção da gravidez. Ela havia descoberto que estava grávida em fevereiro daquele ano e pretendia realizar um aborto em uma clínica em Reno, mas seu carro quebrou e ela não conseguiu chegar ao local. No estado de Nevada, o aborto é legal até a 24ª semana de gravidez, desde 1990.
Segundo o site Nevada Independent, Rousseau pesquisou na internet maneiras de interromper naturalmente uma gravidez e tentou levantar objetos pesados e consumir grandes quantidades de canela. Especialistas médicos ouvidos posteriormente no processo afirmaram que não havia evidências de que a canela tivesse provocado a perda gestacional.
Lei de 1911
Sem conseguir sustentar essa hipótese, os investigadores passaram a considerar o uso de drogas durante a gravidez. Exames realizados nos restos mortais de Abel encontraram vestígios de maconha e metanfetamina.
Rousseau admitiu que fumava maconha regularmente e usava metanfetamina ocasionalmente, mas negou ter dito às autoridades que utilizava as substâncias com o objetivo de interromper a gravidez.
Especialistas médicos afirmaram durante o processo que a metanfetamina poderia aumentar o risco de perda gestacional, mas não havia evidências de que a droga ou a maconha tivessem causado o aborto espontâneo.
Mesmo assim, Rousseau foi acusada com base em uma lei de Nevada de 1911 que previa a possibilidade de acusação por homicídio culposo quando uma mulher utilizasse drogas, medicamentos, substâncias ou instrumentos para provocar um aborto depois de 24 semanas de gestação.
— É uma lei que já existia antes mesmo de as mulheres terem permissão para votar em Nevada — afirmou Paola Armeni, advogada de direitos civis que representa Rousseau.
O defensor público de Rousseau a orientou a se declarar culpada. Ela foi presa em 2019 e passou dois anos no Centro Correcional Feminino Florence McClure, em Las Vegas.
Durante o período na prisão, Rousseau disse que outras detentas a tratavam como a mulher que havia matado o próprio bebê.
Condenação anulada
A situação mudou quando Laura FitzSimmons, advogada especializada em direitos reprodutivos, tomou conhecimento do caso e procurou Rousseau. A defensora argumentou que a acusação não havia demonstrado que o consumo de drogas provocara o aborto espontâneo e que Rousseau sequer sabia se a gestação havia ultrapassado o limite previsto na legislação, pois não tinha certeza de quanto tempo estava grávida.
Com a ajuda de FitzSimmons, a condenação foi anulada em julho de 2021, depois que a Justiça reconheceu que Rousseau havia recebido assistência jurídica inadequada.
O juiz Charles McGee classificou o episódio como um “erro judiciário total”. Segundo a decisão, Rousseau havia sido retratada de maneira extremamente negativa, embora, na avaliação do magistrado, fosse uma mãe em situação de pobreza e sem uma rede de apoio adequada.
Restos mortais levados por policial
Além da prisão, o caso envolveu uma circunstância que aumentou a controvérsia em torno da investigação. Segundo o Washington Post, um policial que participou da acusação tinha uma relação de animosidade pessoal com Rousseau e teria levado para casa as cinzas dos restos mortais do bebê.
A policial deixou o Gabinete do Xerife do Condado de Humboldt e se mudou para o Texas. Segundo o Nevada Independent, ela levou os restos mortais consigo e foi obrigada a devolvê-los como parte do acordo.
— Passei por muita coisa, assim como meus filhos, que ainda enfrentam essas questões. Não é justo — disse Rousseau ao veículo.
Os advogados da mulher enviaram, em março, uma carta ao Condado de Humboldt acusando as autoridades de violar leis estaduais e direitos constitucionais de Rousseau, além de destacar o sofrimento emocional provocado pelo caso. O acordo de US$ 1,6 milhão, ou R$ 80 milhões, foi finalizado em agosto, e o pagamento foi recebido recentemente, ainda segundo o The Independent.
Recomeço em outro estado
Após deixar a prisão, Rousseau se mudou para Dakota do Sul em busca de um recomeço. Ela afirmou ao Nevada Independent que está sóbria, mas ainda enfrenta depressão e solidão. Segundo ela, os filhos também apresentam problemas comportamentais relacionados ao período em que ela ficou presa.
A mulher pretende usar o dinheiro da indenização para financiar uma casa, abrir um negócio e comprar um carro para a mãe.
Mulher condenada por aborto espontâneo com base em lei de 1911 recebe indenização de R$ 80 milhões
