O professor de educação física, árbitro da partida de futebol, marca uma falta. Alguns alunos discordam e partem para a agressão física, encurralando-o. O caos se instala, a polícia é chamada, e a escola age rapidamente. Primeiro suspende os alunos envolvidos e depois, em reunião do conselho geral da rede, decide que eles não devem mais permanecer no colégio. O caso, ocorrido há dez dias na unidade II do colégio Ícone, na Taquara, reacende uma discussão que costuma aparecer diante de episódios graves no ambiente escolar: quando uma instituição deve decidir por expulsar um aluno? Em quais situações a medida deve substituir sanções como a suspensão e estratégias pedagógicas que façam-no entender a gravidade do ato que praticou?
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O professor agredido está afastado e recebe suporte do Ícone. Já os adolescentes que bateram nele foram intimados a depor na 32ª DP (Taquara) e têm o caso acompanhado pelo Conselho Tutelar. A escola também fará ações de conscientização com a comunidade escolar.
Para especialistas, uma agressão física grave exige uma resposta capaz de proteger a comunidade escolar. Mas a decisão de afastar definitivamente o estudante, válida num caso como este, deve seguir alguns critérios: avaliação das circunstâncias da ocorrência, do seu histórico, das medidas já adotadas e da possibilidade de garantir a continuidade de sua escolarização.
— A violência, por si só, já é um limite intransponível; ela não pode ser naturalizada em hipótese alguma. Quando o conflito é resolvido pelo corpo e pela força, rompemos com a única ferramenta que nos torna humanos: a palavra — diz Mônica Donetto Guedes, psicanalista e orientadora parental.
Mônica Donetto Guedes: “Palavra é o que nos torna humanos”, diz psicanalista
Divulgação
Ela faz uma distinção entre uma briga de estudantes e uma agressão contra um professor. No primeiro caso, diz, cabe à escola mediar o conflito, ouvir os envolvidos e procurar compreender o que está por trás do atrito. Diferente do que ocorre na violência contra um profissional da instituição.
— O conflito (entre alunos), quando trabalhado, gera um ato educativo. Mas o que aconteceu na Taquara foi um ataque à autoridade. Quando um grupo de alunos agride um professor, existe uma falta de capacidade de lidar com a frustração. O professor, naquele ambiente, não era um oponente, mas sim a representação da autoridade e da regra.
Para a psicanalista, a expulsão como resposta também tem dimensão coletiva: mostrar aos demais estudantes que a agressão não é aceita como forma de resolver conflitos. Ela defende ainda a participação da família na construção dos limites.
Além da punição
Segundo Fernando Venancio, mantenedor e diretor-geral do Colégio Ícone, três dos alunos envolvidos no episódio ocorrido na Taquara tiveram a matrícula trancada — isto é, foram expulsos. O procedimento, afirma, faz parte de um rito já previsto que vai de advertências verbais e por escrito a suspensões e ao trancamento de matrícula, informações passadas quando o aluno se matricula.
— Suspendemos os alunos de forma imediata, acolhemos o professor, marcamos um conselho e analisamos as imagens. Na sequência, chamamos as famílias dos estudantes suspensos para conversar, porque eles têm direito de falar — explica.
O educador também defende que a escola não pode ser apenas punitiva; por isso, o Ícone pretende rever procedimentos após o episódio. E três medidas serão tomadas ainda este ano: uma revisão dos protocolos dos jogos do torneio Interclasse, uma palestra sobre competitividade e um bate-papo com uma representante do Conselho Tutelar da região de Jacarepaguá, para abordar segurança no ambiente escolar, relacionamentos e consequências dos atos praticados.
‘Como proteger a comunidade?’
Professor é agredido por alunos durante jogo de futebol em colégio na Taquara
Reprodução/TV Globo
A educadora e especialista em Neuroeducação e Desenvolvimento Infantil Priscilla Montes chama a atenção para outro aspecto da questão: para ela, a escola é, antes de tudo, um espaço de formação. Por isso, defende que a expulsão não seja uma ferramenta automática da instituição.
— A pergunta mais produtiva não deve ser “Qual castigo o aluno merece?”, mas “Qual intervenção é necessária para proteger a comunidade escolar e, simultaneamente, produzir uma resposta educativa e proporcional?” — explica.
No caso de um adolescente que, por exemplo, apresenta uma mudança abrupta de comportamento, demonstrando agressividade, queda no rendimento e isolamento, entre outros fatores estranhos ao seu padrão, o tratamento deve ser outro. Nesses casos, diz Priscilla, uma resposta exclusivamente punitiva pode aprofundar o afastamento da escola e agravar um sofrimento ainda não compreendido.
Especialista em Neuroeducação e Desenvolvimento Infantil, Priscilla Montes defende que atitude é diferente de identidade
Divulgação Priscilla Montes
— É fundamental diferenciar o comportamento inadequado de identidade. O estudante teve uma conduta inadequada, mas ele não deve ser reduzido a essa conduta. A escola precisa proteger sua comunidade sem perder de vista que educar também significa criar condições para que o indivíduo aprenda a reparar, a responsabilizar-se e transformar comportamentos — compartilha.
Uma eventual transferência não encerra a responsabilidade da escola e da família no caso. Para a especialista, é necessário garantir a continuidade da escolarização e, quando for o caso, o acompanhamento da família e dos órgãos responsáveis. Mudar o estudante de ambiente sem uma estratégia para lidar com o comportamento que levou à medida pode apenas levar o problema para outro lugar.
De acordo com a pedagoga Natália Xavier, da Afya Unigranrio, a expulsão pode ser adotada quando as estatégias forem insuficientes ou quando houver risco concreto para a comunidade escolar.
— Não se pode confundir direito à educação com tolerância à violência — pontua a pedagoga.
A pedagoga Natália Xavier: tolerar a violência não é educar
Divulgação/Roberto Moreyra
Ela cita, além de uma agressão física grave, situações como ameaças persistentes, bullying ou cyberbullying reiterado, assédio, discriminação, porte de armas, tráfico de drogas ou destruição intencional que coloque pessoas em risco. Mas salienta que, em todos os casos, a gravidade da ação precisa ser comprovada.
Por outro lado, indisciplina cotidiana, baixo rendimento, conflitos pontuais, descumprimento de tarefas ou divergências da família com a escola não justificam, segundo ela, uma expulsão. A especialista ainda afirma, porém, que um estudante não deve ser punido quando os atos são praticados exclusivamente por seus responsáveis — o que também acontece.
Em caso de dúvida sobre o acerto da expulsão, a família pode se certificar de que os procedimentos corretos foram tomados, diz o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito do consumidor.
— A expulsão do aluno deve guardar razoabilidade com o fato gerador. Infrações disciplinares reiteradas, a insubordinação, desrespeito aos profissionais e prática de grave ofensa possibilitam trancamento da matrícula ou a não renovação, desde que sejam respeitados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, e que haja a observância de procedimento presente em processo administrativo fundado em código de ética ou em regimento interno do estabelecimento — ensina.
*Esta matéria integra o Especial Educação publicado em 27/09 no GLOBO-Barra
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Quando expulsar um aluno? Caso de professor surrado por estudantes reacende debate; especialistas avaliam
