Um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro perdeu o posto e a patente após transmitir intencionalmente HIV para duas mulheres. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte do Superior Tribunal Militar (STM) durante sessão realizada nesta quarta-feira.
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Segundo a condenação, o oficial sabia que era soropositivo desde 2003, mas ocultou a condição das ex-companheiras e manteve relações sexuais sem preservativo com ambas entre 2012 e 2013. A condenação criminal transitou em julgado em janeiro de 2025, quando o Ministério Público Militar (MPM) ingressou com a representação junto à Corte.
Na representação feita ao STM, o Ministério Público Militar alegou que a conduta do oficial “violou os princípios éticos e morais exigidos dos integrantes das Forças Armadas, comprometendo o pundonor militar, o decoro da classe e a imagem da instituição”.
O órgão destacou ainda que o militar utilizou sua condição de integrante do Exército para transmitir confiança às vítimas, afirmando que realizava exames periódicos de saúde, o que foi considerado especialmente grave pelo MPM. Após as alegações, o Tribunal aceitou a representação e determinou a perda do posto e da patente do oficial.
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Durante o julgamento, dois ministros divergiram do entendimento da maioria. Para eles, embora a representação fosse justa, ela não deveria ser aceita por conta da condição de invalidez e da doença grave com sequelas neurológicas que o acusado possui.
A defesa argumentou que a perda do posto e da patente seria uma medida desproporcional, uma vez que o militar já havia sido condenado criminalmente pelos fatos pela Justiça do Maranhão por lesão corporal gravíssima e ameaça a quase seis anos de reclusão.
Os advogados do tenente também sustentaram que os crimes ocorreram no âmbito da vida privada, sem relação com o exercício da função militar, e destacaram que o militar é portador do vírus HIV, foi reformado por invalidez, sofre de sequelas neurológicas permanentes e que depende de cuidados especializados.
Tenente do Exército perde posto e patente após transmitir HIV intencionalmente para duas mulheres
